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1. Resolução da Alepe n° 2.185

   EstadualPE · Resolução

   Aprova a indicação governamental à pessoa da Senhora ROBERTA ARAÚJO MACHADO para o cargo de Diretora de Regulação TécnicoOperacional da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE, nos termos da Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003.

2. LEI MUNICIPAL nº 1.808, de 09 de junho de 2026

   MunicipalRJ · Bom Jardim · Lei ordinária

3. RESOLUÇÃO-GAB PRES nº 20, de 09 de junho de 2026

   MunicipalPR · Florida · Resolução

4. RESOLUÇÃO-GAB PRES nº 19, de 09 de junho de 2026

   MunicipalPR · Florida · Resolução

5. Portaria Nº 383, DE 9 DE JUNHO DE 2026

   ReguladoresPortaria

6. PORTARIA SENATRAN Nº 382, DE 9 DE junho DE 2026

   ReguladoresPortaria

7. SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.194, DE 9 DE JUNHO DE 2026

   ReguladoresSolução de Consulta

8. SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 5.006, DE 9 DE JUNHO DE 2026

   ReguladoresSolução de Consulta

9. Solução de Consulta Disit/SRRF08 nº 8018, de 9 de junho de 2026

   ReguladoresSolução de Consulta

10. Solução de Consulta Disit/SRRF05 nº 5006, de 9 de junho de 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

11. Solução de Consulta Cosit nº 98197, de 9 de junho de 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

12. Solução de Consulta Cosit nº 98196, de 9 de junho de 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

13. Solução de Consulta Cosit nº 98195, de 9 de junho de 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

14. Solução de Consulta Cosit nº 98194, de 9 de junho de 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

15. Ato Declaratório Executivo Comac nº 28, de 9 de junho de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

16. Portaria ALF/GIG nº 54, de 9 de junho de 2026

    ReguladoresPortaria

17. Ato Declaratório Executivo Decex/SPO nº 61, de 9 de junho de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

18. Ato Declaratório Executivo Comac nº 24, de 9 de junho de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

19. Ato Declaratório Executivo Comac nº 29, de 9 de junho de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

20. Ato Declaratório Executivo Comac nº 23, de 9 de junho de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

21. Ato Declaratório Executivo SRRF08 nº 35, de 9 de junho de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

22. Ato Declaratório Executivo Comac nº 26, de 9 de junho de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

23. Ato Declaratório Executivo Comac nº 25, de 9 de junho de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

24. Ato Declaratório Executivo Comac nº 27, de 9 de junho de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

25. Ato Declaratório Executivo ALF/GIG nº 4, de 9 de junho de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

26. Ato Declaratório Executivo DRF/NIT nº 17, de 9 de junho de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

27. Ato Declaratório Executivo Comac nº 20, de 9 de junho de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

28. Ato Declaratório Executivo Comac nº 18, de 9 de junho de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

29. Ato Declaratório Executivo Comac nº 19, de 9 de junho de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

30. Ato Declaratório Executivo Comac nº 17, de 9 de junho de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo