Metadados
- titulo
- Portaria Nº 383, DE 9 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério dos Transportes/Gabinete do Ministro
- tipo
- Portaria
- numero
- 383
- data
- 2026-06-09
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 12/06/2026, seção 1, p. 115
- data_publicacao
- 2026-06-12
- edicao
- 108
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-383-de-9-de-junho-de-2026-711718648
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria Nº 383, DE 9 DE JUNHO DE 2026
Portaria Nº 383, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribuições e considerando o art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como o constante dos autos do processo nº 50000.023703/2025-41, resolve:
Art. 1º Ficam realocadas, no âmbito da Assessoria Administrativa - ASSAD, do Gabinete do Ministro dos Transportes, as seguintes Funções Comissionadas Executivas - FCE:
I - uma FCE 2.07 de Assistente, para a Coordenação de Atividades Auxiliares - COAUX;
II - uma FCE 4.05 de Assessor Técnico Especializado, para a Coordenação de Atividades Auxiliares - COAUX;
III - uma FCE 2.07 de Assistente, para a Coordenação de Apoio Administrativo - COADI; e
IV - três FCE 4.05 de Assessor Técnico Especializado, para a Coordenação de Apoio Administrativo - COADI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor sete dias úteis após a data de sua publicação.
GEORGE SANTORO