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Publicadas recentemente · página 803

1. LEI Nº 19.818, de 18 de junho de 2026. (D.O. 18.06.26)

   EstadualCE · Lei Ordinária

   DENOMINA VÂNIA MARIA NERI ELIAS A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE UBAÚNA, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ.

2. LEI Nº 19.817, de 18 de junho de 2026. (D.O. 18.06.26)

   EstadualCE · Lei Ordinária

   CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA.

3. LEI Nº 19.816, de 18 de junho de 2026. (D.O. 18.06.26)

   EstadualCE · Lei Ordinária

   CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO GESTOR DE ENTIDADE FILANTRÓPICA E CONSULTOR FINANCEIRO FERNANDO DANTAS DE SANTANA.

4. LEI Nº 19.815, de 18 de junho de 2026. (D.O. 18.06.26)

   EstadualCE · Lei Ordinária

   DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA DE FUTEBOL CRIANÇA FELIZ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE AIUABA.

5. LEI Nº19.814, de 18 de junho de 2026. (D.O. 18.06.26)

   EstadualCE · Lei Ordinária

   CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR.

6. LEI Nº19.813, de 18 de junho de 2026. (D.O. 18.06.26)

   EstadualCE · Lei Ordinária

   INCLUI O CONGRESSO CEARÁ PENTECOSTAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ.

7. LEI Nº 19.812, de 18 de junho de 2026. (D.O. 18.06.26)

   EstadualCE · Lei Ordinária

   DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA “FORRÓ”, COMO TEMA TRANSVERSAL, NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ.

8. LEI Nº 19.811, de 18 de junho de 2026. (D.O. 18.06.26)

   EstadualCE · Lei Ordinária

   DENOMINA JOÃO BENTO DE CASTRO A ARENINHA LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO CHICO MENDES, NO MUNICÍPIO DE ICÓ.

9. LEI Nº 19.810, de 18 de junho de 2026. (D.O. 18.06.26)

   EstadualCE · Lei Ordinária

   CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR APOLO SCHERER ALBUQUERQUE.

10. LEI Nº 19.809, de 18 de junho de 2026. (D.O. 18.06.26)

    EstadualCE · Lei Ordinária

    DENOMINA RAIMUNDA FÉLIX MARTINS O TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA.

11. Lei Ordinária nº 15173, de 18/06/2026

    EstadualBA · Lei Ordinária

    Dispõe sobre a Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais e o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais, na forma que indica, e dá outras providências.

12. Lei Ordinária nº 8.410, de 18 de junho de 2026

    EstadualAM · Lei Ordinária

    DISPÕE sobre a criação da Incubadora Estadual de Negócios para jovens Empreendedores.

13. Lei Ordinária nº 8.409, de 18 de junho de 2026

    EstadualAM · Lei Ordinária

    Dispõe sobre a criação da Incubadora Estadual de Negócios para Mulheres Empreendedoras.

14. Lei Ordinária nº 8.408, de 18 de junho de 2026

    EstadualAM · Lei Ordinária

    Estabelece diretrizes para a proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Noonan.

15. Lei Ordinária nº 8.407, de 18 de junho de 2026

    EstadualAM · Lei Ordinária

    Dispõe sobre diretrizes para a criação do programa de conscientização e proteção de gestantes em situação de rua e gestantes dependentes químicas.

16. Lei Ordinária nº 8.406, de 18 de junho de 2026

    EstadualAM · Lei Ordinária

    Altera a Lei Promulgada nº 434, de 18 de outubro de 2017, que: “INSTITUI a Política Estadual de Prevenção e Combate às Doenças Associadas aos Distúrbios Alimentares, como bulimia, anorexia e obesidade mórbida, e dá outras providências.

17. Lei Ordinária nº 8.405, de 18 de junho de 2026

    EstadualAM · Lei Ordinária

    Estabelece diretrizes e medidas de incentivo ao empreendedorismo de impacto socioambiental sustentável no Estado do Amazonas.

18. Lei Ordinária nº 8.398, de 18 de junho de 2026

    EstadualAM · Lei Ordinária

    Institui a Campanha de conscientização e informação sobre a doença angioedema hereditário

19. Decreto Legislativo nº 420, de 17 de junho de 2026

    MunicipalSP · Birigui · Decreto legislativo

20. Lei Ordinária nº 6.160, de 17 de junho de 2026

    MunicipalRJ · Barra Mansa · Lei ordinária

21. Lei Ordinária nº 6.159, de 17 de junho de 2026

    MunicipalRJ · Barra Mansa · Lei ordinária

22. Lei Ordinária nº 6.158, de 17 de junho de 2026

    MunicipalRJ · Barra Mansa · Lei ordinária

23. Resolução da Alepe n° 2.207

    EstadualPE · Resolução

    Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Padre Vito Miracapillo.

24. Resolução da Alepe n° 2.206

    EstadualPE · Resolução

    Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Sr. José Alberto Simonetti.

25. Resolução da Alepe n° 2.205

    EstadualPE · Resolução

    Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Sr. Fernando Santiago Yus Saenz de Cenzano.

26. Resolução da Alepe n° 2.204

    EstadualPE · Resolução

    Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Ilustríssimo Senhor Mirosmar José de Camargo.

27. Resolução da Alepe n° 2.203

    EstadualPE · Resolução

    Confere ao Município de Passira o Título Honorífico de Capital Pernambucana do Bordado Manual.

28. Resolução da Alepe n° 2.202

    EstadualPE · Resolução

    Concede o Título de Cidadão Pernambucano ao Sr. Luiz Augusto do Vale Doria.

29. Resolução da Alepe n° 2.201

    EstadualPE · Resolução

    Concede o Título Honorífico de Cidadã Pernambucana à Sra. Micheline Cavalcante Silva.

30. Resolução da Alepe n° 2.200

    EstadualPE · Resolução

    Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Sr. Michel Moreira Leite.