Metadados
- titulo
- LEI Nº 19.811, de 18 de junho de 2026. (D.O. 18.06.26)
- uf
- CE
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 19.811
- data
- 2026-06-18
- ementa
- DENOMINA JOÃO BENTO DE CASTRO A ARENINHA LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO CHICO MENDES, NO MUNICÍPIO DE ICÓ.
- versao_texto
- texto do BELT (Assembleia Legislativa)
- fonte
- https://belt.al.ce.gov.br/index.php?option=com_k2&view=item&id=11663
- baixado_em
- 2026-10-13
LEI Nº 19.811, de 18 de junho de 2026. (D.O. 18.06.26)
LEI Nº 19.811, de 18 de junho de 2026. (D.O. 18.06.26)
DENOMINA JOÃO BENTO DE CASTRO A ARENINHA LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO CHICO MENDES, NO MUNICÍPIO DE ICÓ.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada João Bento de Castro a Areninha localizada no Assentamento Chico Mendes, no Município de Icó.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de junho de 2026.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO
Autoria: Deputado Missias Dias