Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 6.159, de 17 de junho de 2026
- tipo
- Lei ordinária
- tipo_na_fonte
- Lei Ordinária
- numero
- 6159
- data
- 2026-06-17
- municipio
- Barra Mansa
- uf
- RJ
- codigo_ibge
- 3300407
- origem_data
- número e data confirmados na epígrafe literal do HTML oficial e nas APIs de norma e texto articulado
- versao_texto
- versão padrão pública do texto articulado oficial, capturada em 27/10/2026; corte de atualização não declarado; dispositivos desativados excluídos, marcadores de revogação e notas preservados; HTML integral com histórico mantido; sem certificação de vigência integral
- fonte
- https://sapl.barramansa.rj.leg.br/norma/5527
- fonte_texto
- https://sapl.barramansa.rj.leg.br/ta/3124/text
- sha256_fonte
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- sha256_texto
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- capturado_em_fonte
- 2026-10-27T17:15:30.470449-03:00
- fuso_dia_captura
- America/Recife
- baixado_em
- 2026-10-27
- revogada
- null
Lei Ordinária nº 6.159, de 17 de junho de 2026
A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE:
LEI N° 6159, DE 17 DE JUNHO DE 2026.
Denomina “Rua Teresinha de Souza Lemes" a rua denominada como Rua 05 (cinco) no bairro Santa Lúcia.
Art. 1º.
Fica denominada “Rua Teresinha de Souza Lemes" a rua denominada como Rua 05 (cinco) no bairro ou loteamento Santa Lúcia.
Parágrafo único
O município deverá promover a fixação de placa com a denominação da rua em local visível, bem como promover a comunicação da alteração do nome do logradouro público.
Art. 2º.
Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 17 DE JUNHO DE 2026.
LUIZ ANTÔNIO FURLANI FILHO
PREFEITO