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Publicadas recentemente · página 804

1. Resolução da Alepe n° 2.199

   EstadualPE · Resolução

   Concede o Título Honorífico de Cidadã Pernambucana à Macarena Anora Deichler Celedon, Técnica de Futebol do Sport Club do Recife.

2. Resolução da Alepe n° 2.198

   EstadualPE · Resolução

   Concede o Título Honorífico de Cidadã Pernambucana à Sra. Emilie Natacha Lesclaux.

3. Resolução da Alepe n° 2.197

   EstadualPE · Resolução

   Concede o Título Honorífico de Cidadã Pernambucana a Maira Alexandrina Leobino Freitas.

4. Resolução da Alepe n° 2.196

   EstadualPE · Resolução

   Submete a indicação do Festival do Audiovisual de Pernambuco - Cine PE para obtenção do Registro de Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco.

5. Resolução da Alepe n° 2.195

   EstadualPE · Resolução

   Concede o Título Honorífico de Cidadã Pernambucana, à Delegada de Polícia Civil Helga de Queiroz.

6. Resolução da Alepe n° 2.194

   EstadualPE · Resolução

   Concede o Título Honorífico de Cidadã Pernambucana à Delegada de Polícia Civil Lídia Mara Barci.

7. Resolução da Alepe n° 2.193

   EstadualPE · Resolução

   Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao ator Wagner Maniçoba de Moura.

8. Resolução da Alepe n° 2.192

   EstadualPE · Resolução

   Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Sr. Wellington Bezerra Câmara Júnior.

9. Resolução da Alepe n° 2.191

   EstadualPE · Resolução

   Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Deputado Francismar Pontes.

10. Resolução da Alepe n° 2.190

    EstadualPE · Resolução

    Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Senhor Tadao Nagai.

11. Decreto nº 24621, de 17/06/2026

    EstadualBA · Decreto

    Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência” que indica.

12. Decreto nº 24620, de 17/06/2026

    EstadualBA · Decreto

    Altera o caput do art. 7º do Decreto nº 23.785, de 05 de junho de 2025, na forma que indica.

13. Lei Ordinária nº 2.205, de 17 de junho de 2026

    MunicipalMG · Santa Barbara · Lei ordinária

14. PORTARIA CGAUT/SUSEP nº 70, de 17 de JUNHO de 2026

    ReguladoresPortaria

15. Portaria SFB N° 76, DE 17 DE junho DE 2026

    ReguladoresPortaria

16. PORTARIA SENATRAN Nº 416, DE 17 DE junho DE 2026

    ReguladoresPortaria

17. PORTARIA SENATRAN Nº 415, DE 17 DE junho DE 2026

    ReguladoresPortaria

18. PORTARIA ALF/IGI Nº 56, DE 17 DE JUNHO DE 2026

    ReguladoresPortaria

19. PORTARIA ALF/COR Nº 13, DE 17 DE JUNHO DE 2026

    ReguladoresPortaria

20. INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.328, DE 17 DE JUNHO DE 2026

    ReguladoresInstrução Normativa

21. Ato Declaratório Executivo SRRF01 nº 7, de 17 de junho de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

22. Portaria Conjunta Cofis / Coana / Cotec nº 140, de 17 de junho de 2026

    ReguladoresPortaria Conjunta

23. Portaria Conjunta Cofis / Coana / Cotec nº 140, de 17 de junho de 2026

    ReguladoresPortaria Conjunta

24. Ato Declaratório Executivo Decex/RJO nº 119, de 17 de junho de 2026

    ReguladoresAto Declaratório ExecutivoRevogada

25. Ato Declaratório Executivo Decex/RJO nº 118, de 17 de junho de 2026

    ReguladoresAto Declaratório ExecutivoRevogada

26. Portaria Interministerial MDIC / MF nº 185, de 17 de junho de 2026

    ReguladoresPortaria InterministerialRevogada

27. Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 1058, de 17 de junho de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

28. Ato Declaratório Executivo SRRF01 nº 7, de 17 de junho de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

29. Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 1057, de 17 de junho de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

30. Ato Declaratório Executivo ALF/BHE nº 33, de 17 de junho de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo