Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 6.158, de 17 de junho de 2026
- tipo
- Lei ordinária
- tipo_na_fonte
- Lei Ordinária
- numero
- 6158
- data
- 2026-06-17
- municipio
- Barra Mansa
- uf
- RJ
- codigo_ibge
- 3300407
- origem_data
- número e data confirmados na epígrafe literal do HTML oficial e nas APIs de norma e texto articulado
- versao_texto
- versão padrão pública do texto articulado oficial, capturada em 27/10/2026; corte de atualização não declarado; dispositivos desativados excluídos, marcadores de revogação e notas preservados; HTML integral com histórico mantido; sem certificação de vigência integral
- fonte
- https://sapl.barramansa.rj.leg.br/norma/5526
- fonte_texto
- https://sapl.barramansa.rj.leg.br/ta/3125/text
- sha256_fonte
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- sha256_texto
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- capturado_em_fonte
- 2026-10-27T17:15:32.507657-03:00
- fuso_dia_captura
- America/Recife
- baixado_em
- 2026-10-27
- revogada
- null
Lei Ordinária nº 6.158, de 17 de junho de 2026
A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE:
LEI N° 6158, DE 17 DE JUNHO DE 2026.
Denomina como "Rua Waldir Coutinho" a rua sem denominação localizada em Rialto.
Art. 1º.
Fica denominada como "Rua Waldir Coutinho" a rua sem denominação oficial (popularmente conhecida como Fazenda São Gabriel), fazendo divisa com a Estrada Governador Chagas Freitas, km 15, Rialto, Barra Mansa/RJ.
§ 1º
A rua denominada encontra-se em estrada de servidão, ligando-se a Estrada Governador Chagas Freitas, próximo ao km 15 em Rialto, com latitude 22°33'54.05"S e longitude 44°15'24.61"O.
§ 2º
O município deverá promover a fixação de placa com a denominação da rua em local visível, bem como promover a comunicação aos órgãos competentes, para que sejam realizados todos procedimentos cabíveis e necessários.
Art. 2º.
Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 17 DE JUNHO DE 2026.
LUIZ ANTÔNIO FURLANI FILHO
PREFEITO