Metadados
- titulo
- PORTARIA Nº 20.119, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
- orgao
- Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Aviação Civil/Superintendência de Pessoal da Aviação Civil/Gerência de Formação e Qualificação de Pessoal
- tipo
- Portaria
- numero
- 20119
- data
- 2026-10-01
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 13/10/2026, seção 1, p. 102
- data_publicacao
- 2026-10-13
- edicao
- 193
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-20.119-de-1-de-outubro-de-2026-737766187
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA Nº 20.119, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA Nº 20.119, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
O GERENTE DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, inciso I, da Portaria nº 19.666/SPL, de 22 de julho de 2026, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 142, e considerando o que consta do processo nº 00058.068373/2026-60, resolve:
Art. 1º Tornar pública a emissão do Certificado de Validação de Centro de Treinamento nº 20-CTAC-ANAC/2020, que autoriza a FLIGHTSAFETY INTERNATIONAL INC., situada em 3100 Easton Square Place, Suite 100, Columbus, OH 43219, United States of America, a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos para pilotos conforme o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 142.
Parágrafo único. A autorização de que trata o caput terá validade até outubro de 2028.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ STOCK HOFFMANN