Metadados
- titulo
- Portaria nº 738, de 01/10/2026
- uf
- DF
- tipo
- Portaria
- numero
- 738
- data
- 2026-10-01
- ementa
- [Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal].
- situacao
- Sem Revogação Expressa
- revogada
- false
- versao_texto
- compilada (SINJ-DF)
- fonte
- https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/352de642a43c44d983b3f5440cc7f10b/seec_prt_738_2026.html
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria nº 738, de 01/10/2026
PORTARIA Nº 738, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 613 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 544, de 11 de julho de 2025, e tendo em vista a autorização contida no art. 9° da Lei nº 7.842, de 30 de dezembro de 2025, e o que consta do Processo SEI-GDF 04019-00002067/2026-23, resolve:
Art. 1º Alterar o Quadro de Detalhamento de Despesa da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 48.218, de 30 de janeiro de 2026, conforme Anexos I e II.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIVINO JOSÉ DE OLIVEIRA
Os anexos constam no DODF.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 109 A, Edição Extra, seção 1 e 3 de 01/10/2026 p. 35, col. 1