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Publicadas recentemente · página 705
Resolução nº 11714, de 30/06/2026
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Diogo Romani.
Resolução nº 11713, de 30/06/2026
Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Adriane Souza Moraes.
Resolução nº 11712, de 30/06/2026
Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Adriana Oliveira Barroso.
Resolução nº 11711, de 30/06/2026
Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Marlene Pereira Alexandre.
Resolução nº 11710, de 30/06/2026
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor André Lopes Monteiro Aparecido Munhoz.
Resolução nº 11709, de 30/06/2026
Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Vanda Helena da Silva.
Resolução nº 11708, de 30/06/2026
Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Valéria Muniz Amorim de Oliveira Farias.
Resolução nº 11707, de 30/06/2026
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Joeli Machado Mello.
Resolução nº 11706, de 30/06/2026
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Luiz Andress Soares.
Resolução nº 11705, de 30/06/2026
Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Lúcia Silvério.
Resolução nº 11704, de 30/06/2026
Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Renê Gomes de Morais.
Resolução nº 11703, de 30/06/2026
Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Marly de Oliveira Campos.
Resolução nº 11702, de 30/06/2026
Concede a Comenda Dante de Oliveira à Senhora Eulália Souza de Oliveira Santos.
Resolução nº 11701, de 30/06/2026
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Heverson Ferreira Santana.
Resolução nº 11691, de 30/06/2026
Concede a Comenda Dante de Oliveira à Senhora Aline Freitas Queiroz Dantas.
Resolução nº 11690, de 30/06/2026
Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon ao Senhor Rodrigo Marcos Oliveira de Melo.
Resolução nº 11685, de 30/06/2026
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Nilton Arlindo da Silva Filho Mazochin.
Resolução nº 11683, de 30/06/2026
Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Anna Karoline Fernandes dos Santos.
Resolução nº 11681, de 30/06/2026
Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Marivani Spironello.
Resolução nº 11675, de 30/06/2026
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Alex Sandro Oliveira de Souza.
Lei Ordinária nº 13474, de 30/06/2026
Reconhece o Sítio Pesqueiro Estadual de Chapada dos Guimarães e Nova Brasilândia (Lago do Manso), criado pela Lei nº 13.029, de 10 de setembro de 2025, como rota da pesca desportiva, científica e patrimônio material cultural de Mato Grosso.
Lei Ordinária nº 13473, de 30/06/2026
Institui a Campanha Estadual de Incentivo à Reinserção Social para Pessoas Resgatadas após o Desaparecimento.
Lei Ordinária nº 13472, de 30/06/2026
Institui o Programa de Treinamento em Comunicação Humanizada para profissionais de saúde em procedimentos pré-natais e de parto.
Lei Ordinária nº 13471, de 30/06/2026
Dispõe sobre as Diretrizes Estaduais para Atenção Integral às Cardiopatias Congênitas no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Lei Ordinária nº 13470, de 30/06/2026
Altera dispositivos da Lei nº 10.257, de 05 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a proibição de cobrança de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS de templos religiosos de qualquer culto.
Lei Ordinária nº 13469, de 30/06/2026
Acrescenta dispositivos à Lei nº 12.166, de 23 de junho de 2023, que dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação para Portadores de Doença Celíaca ou Demais Desordens Relacionadas ao Glúten-DRGS, no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 13468, de 30/06/2026
Cria o Cadastro Estadual de Pessoas Punidas por Maus-tratos a Animais.
Decreto nº 707, de 30/06/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$16.384.301,98.
Decreto nº 706, de 30/06/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$34.377.799,14.
Decreto nº 705, de 30/06/2026
Reconhece o Decreto Municipal nº 544, de 23 de junho de 2026, do Prefeito Municipal de Riacho dos Machados, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0.