Metadados
- titulo
- Resolução nº 11702, de 30/06/2026
- uf
- MT
- tipo
- Resolução
- numero
- 11702
- data
- 2026-06-30
- ementa
- Concede a Comenda Dante de Oliveira à Senhora Eulália Souza de Oliveira Santos.
- versao_texto
- redação atual (PDF gerado pela ALMT)
- urn
- urn:lex:br;mato.grosso:estadual:resolucao:2026-06-30;11702
- fonte
- https://www.al.mt.gov.br/norma-juridica/urn:lex:br;mato.grosso:estadual:resolucao:2026-06-30;11702
- baixado_em
- 2026-10-15
Resolução nº 11702, de 30/06/2026
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Secretaria de Serviços Legislativos
RESOLUÇÃO Nº 11.702, DE 2026 - DOEAL/MT 03.07.2026.
Autor: Deputado Thiago Silva
Concede a Comenda Dante de Oliveira à Senhora Eulália Souza de Oliveira Santos.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com a Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:
Art. 1º Fica concedida a Comenda Dante de Oliveira à Senhora Eulália Souza de Oliveira Santos.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 30 de junho de 2026.
Dep. Max Russi - Presidente Dep. Dr. João - 1º Secretário Dep. Paulo Araújo - 2º Secretário
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Redação Original Página 1 de 1 Horário de compilação: 03/07/2026 16:00