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Decreto nº 5495, de 2026
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 8.631.850,77 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
Decreto Legislativo nº 38, de 2026
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. FERNANDO DIÓGENES PARENTE FILHO.
Resolução nº 11742, de 30/06/2026
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Volmir Pedro Ebling.
Resolução nº 11741, de 30/06/2026
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Pedro Simon Dutra Barbosa.
Resolução nº 11740, de 30/06/2026
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Moacir Ribeiro.
Resolução nº 11739, de 30/06/2026
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Mário Francisco Pereira.
Resolução nº 11738, de 30/06/2026
Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Claudeir Cândido de Oliveira.
Resolução nº 11737, de 30/06/2026
Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Alexssandro Ferreira da Silva.
Resolução nº 11736, de 30/06/2026
Concede a Comenda Dante de Oliveira à Senhora Elizeth Nunes de Sousa.
Resolução nº 11735, de 30/06/2026
Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Felipe Sérgio da Silva.
Resolução nº 11734, de 30/06/2026
Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor João Filho Marques Rodrigues.
Resolução nº 11733, de 30/06/2026
Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Janderson Lauro Pereira de Lacerda.
Resolução nº 11732, de 30/06/2026
Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Isael Silva dos Santos.
Resolução nº 11731, de 30/06/2026
Concede a Comenda Dante de Oliveira à Senhora Rosana Tereza Martineli.
Resolução nº 11730, de 30/06/2026
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Luís Carlos Rezende.
Resolução nº 11729, de 30/06/2026
Concede a Comenda Dante de Oliveira à Senhora Selma Anzil da Silva.
Resolução nº 11728, de 30/06/2026
Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Banner Bagatini.
Resolução nº 11727, de 30/06/2026
Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Pascoal Alberton.
Resolução nº 11726, de 30/06/2026
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Edinaldo Francisco da Silva.
Resolução nº 11725, de 30/06/2026
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Flávio Dias de Brito Coelho.
Resolução nº 11724, de 30/06/2026
Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Valdenir José dos Santos.
Resolução nº 11723, de 30/06/2026
Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Wender dos Anjos Cordeiro.
Resolução nº 11722, de 30/06/2026
Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Voney Rodrigues Goulart.
Resolução nº 11721, de 30/06/2026
Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Elizeu Alves de França.
Resolução nº 11720, de 30/06/2026
Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor João Naves de Souza.
Resolução nº 11719, de 30/06/2026
Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Miguel David de Moraes.
Resolução nº 11718, de 30/06/2026
Concede a Comenda Dante de Oliveira à Senhora Rosimare Silva Almeida.
Resolução nº 11717, de 30/06/2026
Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Leônidas Machado Barcelos
Resolução nº 11716, de 30/06/2026
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Lucas Alves Serqueira.
Resolução nº 11715, de 30/06/2026
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Jérri dos Santos Bica.