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EstadualMT · Resolução

Metadados
titulo
Resolução nº 11690, de 30/06/2026
uf
MT
tipo
Resolução
numero
11690
data
2026-06-30
ementa
Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon ao Senhor Rodrigo Marcos Oliveira de Melo.
versao_texto
redação atual (PDF gerado pela ALMT)
urn
urn:lex:br;mato.grosso:estadual:resolucao:2026-06-30;11690
fonte
https://www.al.mt.gov.br/norma-juridica/urn:lex:br;mato.grosso:estadual:resolucao:2026-06-30;11690
baixado_em
2026-10-15

Resolução nº 11690, de 30/06/2026

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Secretaria de Serviços Legislativos

RESOLUÇÃO Nº 11.690, DE 2026 - DOEAL 03.07.2026.

Autor: Deputado Thiago Silva

Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon ao Senhor Rodrigo Marcos Oliveira de Melo.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com a Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:

Art. 1º Fica concedida a Comenda Marechal Cândido Rondon ao Senhor Rodrigo Marcos Oliveira de Melo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 30 de junho de 2026.

Dep. Max Russi - Presidente Dep. Dr. João - 1º Secretário Dep. Paulo Araújo - 2º Secretário

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Redação Original Página 1 de 1 Horário de compilação: 06/07/2026 13:00