1.218.990 normas para consultar, de graça.

Publicadas recentemente · página 661

1. Lei Ordinária nº 11252/2026

   EstadualRJ · Lei Ordinária

   ALTERA O ANEXO DA LEI N.º 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO CÂNCER DE MAMA MASCULINO.

2. Portaria Nº 452, DE 2 DE julho DE 2026

   ReguladoresPortaria

3. PORTARIA STN/MF Nº 1.948, DE 2 DE JULHO DE 2026

   ReguladoresPortaria

4. PORTARIA ALF/PPA/MS Nº 16, DE 2 DE JULHO DE 2026

   ReguladoresPortaria

5. Solução de Consulta Disit/SRRF01 nº 1023, de 2 de julho de 2026

   ReguladoresSolução de Consulta

6. Ato Declaratório Executivo SRRF08 nº 46, de 2 de julho de 2026

   ReguladoresAto Declaratório Executivo

7. Ato Declaratório Executivo SRRF08 nº 45, de 2 de julho de 2026

   ReguladoresAto Declaratório Executivo

8. Ato Declaratório Executivo Cosit nº 39, de 2 de julho de 2026

   ReguladoresAto Declaratório Executivo

9. Ato Declaratório Executivo Cosit nº 38, de 2 de julho de 2026

   ReguladoresAto Declaratório Executivo

10. Ato Declaratório Executivo Cosit nº 37, de 2 de julho de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

11. Ato Declaratório Executivo Cosit nº 36, de 2 de julho de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

12. Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 1122, de 2 de julho de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

13. Ato Declaratório Executivo DRF/MNS nº 1, de 2 de julho de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

14. Ato Declaratório Executivo Codar nº 23, de 2 de julho de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

15. Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 1117, de 2 de julho de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

16. Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 1120, de 2 de julho de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

17. Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 1118, de 2 de julho de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

18. Ato Declaratório Executivo ALF/CTA nº 65, de 2 de julho de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

19. Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 1116, de 2 de julho de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

20. Ato Declaratório Executivo Coana nº 50, de 2 de julho de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

21. Ato Declaratório Executivo ALF/STS nº 35, de 2 de julho de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

22. Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 1121, de 2 de julho de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

23. Ato Declaratório Executivo ALF/BHE nº 46, de 2 de julho de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

24. Ato Declaratório Executivo ALF/BHE nº 47, de 2 de julho de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

25. Portaria Previc Nº 498, DE 2 DE julho DE 2026

    ReguladoresPortaria

26. Portaria Previc Nº 497, DE 2 DE julho DE 2026

    ReguladoresPortaria

27. RESOLUÇÃO GECEX Nº 936, DE 2 DE JULHO DE 2026

    ReguladoresResolução

28. RESOLUÇÃO GECEX Nº 935, DE 2 DE JULHO DE 2026

    ReguladoresResolução

29. RESOLUÇÃO GECEX Nº 934, DE 2 DE JULHO DE 2026

    ReguladoresResolução

30. RESOLUÇÃO GECEX Nº 933, DE 2 DE JULHO DE 2026

    ReguladoresResolução