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Decreto nº 48899, de 03/07/2026
Dispõe sobre as competências da Secretaria de Estado de Governança Digital e Integração do Distrito Federal - SGDI e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 2720, de 03/07/2026
Concede Título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Aleandra Henrique Sousa.
Decreto Legislativo nº 2719, de 03/07/2026
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor José Gomes Ferreira Filho.
Decreto Legislativo nº 2718, de 03/07/2026
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Paulo Jorge Lopes Teixeira.
Decreto Legislativo nº 2717, de 03/07/2026
Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Taciana Fontes Rolindo.
Decreto Legislativo nº 2716, de 03/07/2026
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Luiz Fernando Correia da Silva, conhecido artisticamente como Duckjay.
Decreto Legislativo nº 2715, de 03/07/2026
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Vilmar de Souza Ferreira.
Decreto Legislativo nº 2714, de 03/07/2026
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Gerusa Amaral de Medeiros.
Decreto Legislativo nº 2713, de 03/07/2026
Concede Título Cidadão Honorário de Brasília ao padre Marcelo da Silva Lima.
Decreto Legislativo nº 2712, de 03/07/2026
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao médico Dr. Lucas de Carvalho Antonietti.
Decreto Legislativo nº 2710, de 03/07/2026
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Christian Tadeu de Souza Santos.
Decreto Legislativo nº 2709, de 03/07/2026
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Paulo Roberto de Morais Muniz.
Decreto Legislativo nº 2708, de 03/07/2026
Concede o título de cidadã honorária de Brasília à senhora Nilza Maria de Paula Pires.
Decreto Legislativo nº 2707, de 03/07/2026
Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Bernardeth Martins.
Decreto Legislativo nº 2706, de 03/07/2026
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Marcelo Ávila de Bessa.
Decreto Legislativo nº 2705, de 03/07/2026
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Sinval Julio de Souza.
Decreto Legislativo nº 2704, de 03/07/2026
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao professor Pedro Rodrigues de Sousa.
Decreto Legislativo nº 2703, de 03/07/2026
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Daniel Fabrício da Cunha Cavalcanti.
Decreto Legislativo nº 2702, de 03/07/2026
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Evandro Garla Pereira da Silva.
Decreto Legislativo nº 2701, de 03/07/2026
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Cristiane Rodrigues Britto.
Lei Ordinária nº 15202, de 03/07/2026
Institui a Política Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana e o Comitê Gestor Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana.
Lei Ordinária nº 8.447, de 03 de julho de 2026
“INSTITUI o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR, dos servidores de carreira da Secretaria de Estado da CASA CIVIL, e dá outras providências”
Lei Ordinária nº 8.446, de 03 de julho de 2026
Altera o Regulamento aprovado pela Lei Ordinária nº 2.705, de 26 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
Portaria nº 38-CT, de 02/07/2026
Designa Gestor e Fiscal do Contrato firmado entre este Poder e o GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - PODER EXECUTIVO, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, para prestação de serviços de Tráfego Telefônico Extrarrede e Extrarrede Reverso.
Lei Ordinária nº 11258/2026
CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL PARA FINS DE PRESERVAÇÃO CULTURAL A UNIÃO BENEFICENTE DOS CHAUFFEURS DO RIO DE JANEIRO.
Lei Ordinária nº 11257/2026
CLASSIFICA PATY DO ALFERES COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO.
Lei Ordinária nº 11256/2026
DECLARA O BAILE CHARME DO RIO ANTIGO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Lei Ordinária nº 11255/2026
DECLARA O CLIMA DE MENDES COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Lei Ordinária nº 11254/2026
DECLARA O MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL COMO A CAPITAL ESTADUAL DA INDÚSTRIA MOVELEIRA.
Lei Ordinária nº 11253/2026
DECLARA O “SAMBA DO MULATO” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.