Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 5.083, de 16 de julho de 2026
- uf
- TO
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 5083
- data
- 2026-07-16
- ementa
- Concede o Título de Cidadão Tocantinense a ADRIANO CESAR ZANINA.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- D.O.E nº 7103
- fonte
- https://sapl.al.to.leg.br/norma/1598
- arquivo
- https://sapl.al.to.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/1598/lei_5083-2026.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 5.083, de 16 de julho de 2026
LEI Nº 5.083, DE 16 DE JULHO DE 2026 Publicado no Diário Oficial nº 7.103, de 17/07/2026.
Concede título de Cidadão Tocantinense a Adriano Cesar Zanina.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense a Adriano Cesar Zanina.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 16 dias do mês de julho de 2026; 205º da Independência, 138º da República e 38° do Estado.
WANDERLEI BARBOSA CASTRO Governador do Estado