Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 5.080, de 16 de julho de 2026
- uf
- TO
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 5080
- data
- 2026-07-16
- ementa
- Concede “Título de Cidadão Tocantinense” à Senhora Maria de Fátima de Jesus.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- D.O.E nº 7.103
- fonte
- https://sapl.al.to.leg.br/norma/1597
- arquivo
- https://sapl.al.to.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/1597/lei_5080-2026.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 5.080, de 16 de julho de 2026
LEI Nº 5.080, DE 16 DE JULHO DE 2026 Publicado no Diário Oficial nº 7.103, de 17/07/2026
Concede Título de Cidadã Tocantinense à senhora Maria de Fátima de Jesus.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica Concedido o Título de Cidadã Tocantinense à senhora Maria de Fátima de Jesus.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 16 dias do mês de julho de 2026; 205º da Independência, 138º da República e 38° do Estado.
WANDERLEI BARBOSA CASTRO Governador do Estado