Legislação brasileira em texto aberto
1.218.990 normas para consultar, de graça.
Constituição, leis federais, estaduais e municipais, atos de reguladores, jurisprudência e tratados, atualizados de hora em hora.
Publicadas recentemente · página 517
Portaria nº 112, de 23/07/2026
[Altera a Portaria nº 72, de 28 de maio de 2026, que [Delega ao Superintendente de Administração e Finanças a competência para praticar os atos administrativos]].
Lei nº 7929, de 23/07/2026
Institui a Formatura Estudantil Social para os estudantes das escolas, faculdades e universidades públicas e particulares do Distrito Federal.
DECRETO EXECUTIVO-PMEPF nº 839, de 22 de julho de 2026
LEI ORDINÁRIA nº 1.986, de 22 de julho de 2026
Decreto nº 22.259, de 22 de julho de 2026
Lei Ordinária nº 11292/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA UVA, DO VINHO E DO ENOTURISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CRIA PROGRAMA DE INCENTIVO E FOMENTO.
Lei Ordinária nº 11291/2026
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 11290/2026
ALTERA A LEI N.º 6.036, DE 9 DE SETEMBRO DE 2011, QUE “CONSOLIDA AS LEIS QUE DISPÕEM SOBRE NOMES DADOS AS VIAS, PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, DENOMINANDO COMO RODOVIA “DEPUTADA TANIA RODRIGUES” O TRECHO DA RJ-100, QUE COMPREENDE O MUNICÍPIO DE NITERÓI (RJ).
Lei Ordinária nº 11289/2026
ALTERA A LEI N.º 9.395, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021, QUE “ESTABELECE A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA”.
Portaria SAES/MS Nº 4.457, DE 22 DE julho DE 2026
Decreto nº 24693, de 22/07/2026
Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência” que indica.
Decreto nº 24692, de 22/07/2026
Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência” que indica.
Decreto nº 24691, de 22/07/2026
Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência” que indica.
Decreto nº 24686, de 22/07/2026
Promove o tombamento do bem de valor cultural que indica, e dá outras providências.
Decreto nº 24685, de 22/07/2026
Promove o tombamento do bem de valor cultural que indica, e dá outras providências.
Decreto nº 24683, de 22/07/2026
Revoga o Decreto nº 23.516, de 12 de março de 2025, na forma que indica.
Decreto nº 24682, de 22/07/2026
Revoga o Decreto nº 23.376, de 20 janeiro de 2025, na forma que indica.
Decreto nº 24681, de 22/07/2026
Revoga o Decreto nº 22.613, de 02 de fevereiro de 2024, na forma que indica.
Decreto nº 24680, de 22/07/2026
Revoga o Decreto nº 21.887, de 31 janeiro de 2023, na forma que indica.
Lei Ordinária-P. EXEC. nº 1.944, de 22 de julho de 2026
Lei Ordinária-P. EXEC. nº 1.943, de 22 de julho de 2026
Decreto nº 24690, de 22/07/2026
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica.
Decreto nº 24689, de 22/07/2026
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica.
Decreto nº 24684, de 22/07/2026
Altera o Decreto nº 24.450, de 25 de março de 2026, na forma que indica.
Solução de Consulta Disit/SRRF01 nº 1027, de 22 de julho de 2026
Ato Declaratório Executivo Decex/SPO nº 79, de 22 de julho de 2026
Ato Declaratório Executivo Cofis nº 13, de 22 de julho de 2026
Ato Declaratório Executivo SRRF08 nº 49, de 22 de julho de 2026
Ato Declaratório Executivo ALF/RJO nº 35, de 22 de julho de 2026
Ato Declaratório Executivo Decex/RJO nº 147, de 22 de julho de 2026