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1. LEI ORDINARIA nº 10.061, de 17 de setembro de 2026

   EstadualAL · Lei Ordinária

   CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O ACUÃ FUTEBOL CLUBE.

2. LEI ORDINARIA nº 10.060, de 17 de setembro de 2026

   EstadualAL · Lei Ordinária

   INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A MÃES ATÍPICAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3. LEI ORDINARIA nº 10.059, de 17 de setembro de 2026

   EstadualAL · Lei Ordinária

   ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS E PROCEDIMENTOS PARA CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS, DENOMINADO ''SOS EDUCAÇÃO''.

4. LEI ORDINARIA nº 10.058, de 17 de setembro de 2026

   EstadualAL · Lei Ordinária

   DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRUPOS DE AUTOAJUDA PARA PREVENÇÃO E COMBATE Á DEPENDÊNCIA DE JOGOS ONLINE E JOGOS DE AZAR NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5. Decreto nº 22.471, de 16 de setembro de 2026

   MunicipalRO · Porto Velho · Decreto

6. Portaria nº 49-CT, de 16/09/2026

   EstadualPE · Portaria

   Designa substituto de Gestor de Contrato em gozo de férias.

7. Portaria nº 48-CT, de 16/09/2026

   EstadualPE · Portaria

   Designa substituto de Gestor e Fiscal de Contratos em gozo de férias.

8. Decreto nº 24819, de 16/09/2026

   EstadualBA · Decreto

   Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência” que indica.

9. Resolução-CMC nº 761, de 16 de setembro de 2026

   MunicipalRJ · Cantagalo · Resolução

10. Portaria Nº 4.694, DE 16 DE setembro DE 2026

    ReguladoresPortaria

11. Portaria Nº 4.691, DE 16 DE setembro DE 2026

    ReguladoresPortaria

12. PORTARIA Nº 4.688, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

    ReguladoresPortaria

13. SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.036 - SRRF04/DISIT, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

14. SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 1.001, DE 8 DE JANEIRO DE 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

15. PORTARIA SRRF04 Nº 900, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

    ReguladoresPortaria

16. PORTARIA Nº 55, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

    ReguladoresPortaria

17. Solução de Consulta Disit/SRRF10 nº 10009, de 16 de setembro de 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

18. Ato Declaratório Executivo SRRF08 nº 58, de 16 de setembro de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

19. Portaria Codar nº 361, de 16 de setembro de 2026

    ReguladoresPortaria

20. Ato Declaratório Executivo Sutri nº 8, de 16 de setembro de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

21. Ato Declaratório Executivo ALF/STS nº 48, de 16 de setembro de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

22. Ato Declaratório Executivo DRF/VIT nº 26, de 16 de setembro de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

23. Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 1451, de 16 de setembro de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

24. Portaria DRF/CXL nº 55, de 16 de setembro de 2026

    ReguladoresPortaria

25. Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 1447, de 16 de setembro de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

26. Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 1450, de 16 de setembro de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

27. Ato Declaratório Executivo Coana nº 117, de 16 de setembro de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

28. Ato Declaratório Executivo Coana nº 116, de 16 de setembro de 2026

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29. Ato Declaratório Executivo Corat nº 73, de 16 de setembro de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

30. Ato Declaratório Executivo IRF/TAB nº 7, de 16 de setembro de 2026

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