Metadados
- titulo
- Portaria nº 48-CT, de 16/09/2026
- uf
- PE
- tipo
- Portaria
- numero
- 48-CT
- data
- 2026-09-16
- ano
- 2026
- ementa
- Designa substituto de Gestor e Fiscal de Contratos em gozo de férias.
- publicacao
- Publicada no DOE 17/09/2026
- revogada
- null
- versao_texto
- original
- fonte
- https://legis.alepe.pe.gov.br/texto.aspx?id=89963&tipo=TEXTOORIGINAL
- numero_indice
- 48-C
- titulo_indice
- Portaria Administrativa da Alepe n° 48-C
- divergencia_identidade
- Número da epígrafe própria-CT preservado; índice rotula-C, conforme prova individual da mesma resposta oficial/ID.
- baixado_em
- 2026-10-21
Portaria nº 48-CT, de 16/09/2026
PORTARIA Nº 048 - CT, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Alepe Trâmite nº 8925/2026, criado pela Superintendência de Comunicação Social.
CONSIDERANDO o advento do período de gozo de férias do servidor ARTHUR HENRIQUE BORBA DA CUNHA, Matrícula nº 64.292,
RESOLVE:
designar o servidor LUCIANO CARLOS TAVARES GALVÃO FILHO, Matrícula nº 547, como Gestor e Fiscal dos Contratos abaixo, no período de 14/09/2026 a 23/09/2026.
Para Gestão dos contratos:
<table> <tr> <td> <p>Contratos</p> </td> <td> <p>Empresas</p> </td> </tr> <tr> <td> <p>012/2022</p> </td> <td> <p>ALPHA VISION COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA</p> </td> </tr> <tr> <td> <p>061/2022</p> </td> <td> <p>EMPRESA PERNAMBUCO DE </p> <p>COMUNICAÇÃO S/A - EPC</p> </td> </tr> </table>
Para Fiscalização do contrato:
<table> <tr> <td> <p>Contrato</p> </td> <td> <p>Empresa</p> </td> </tr> <tr> <td> <p>014/2023</p> </td> <td> <p>CLIP PRODUÇÕES LTDA</p> </td> </tr> </table>
Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco
Em, 16 de setembro de 2026.
Deputado FRANCISMAR PONTES
Primeiro Secretário