Legislação brasileira em texto aberto
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Constituição, leis federais, estaduais e municipais, atos de reguladores, jurisprudência e tratados, atualizados de hora em hora.
Publicadas recentemente · página 150
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.685, de 18 de setembro de 2026
PORTARIA DG Nº 230, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA DG Nº 229, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
DELIBERAÇÃO-DG Nº 71/ANTAQ, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.172, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.171, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.170, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 680, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Resolução ANM Nº 247, DE 18 DE setembro DE 2026
PORTARIA Nº 20.020, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 20.018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 69, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
DECRETO Nº 101, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
DECRETO Nº 24 , DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.2796
LEI Nº 1.358, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
LEI Nº 950, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
LEI Nº 949, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
LEI Nº 948, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
LEI MUNICIPAL Nº 2041, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
LEI MUNICIPAL Nº 2040, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
Decreto nº 70.899, de 18/09/2026
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados-SEADE, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
Decreto nº 70.898, de 18/09/2026
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Procuradoria Geral do Estado, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Decreto nº 70.897, de 18/09/2026
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Justiça e Cidadania, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Decreto nº 70.896, de 18/09/2026
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Decreto nº 70.895, de 18/09/2026
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Fundação Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - FUNDAÇÃO CASA, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Decreto nº 70.894, de 18/09/2026
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Casa Civil, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
Decreto nº 70.893, de 18/09/2026
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
Decreto nº 70.892, de 18/09/2026
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Decreto nº 70.891, de 18/09/2026
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Decreto nº 70.890, de 18/09/2026
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Fundação Oncocentro de São Paulo, visando ao atendimento de Despesas Correntes.