Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 24 , DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.2796
- uf
- PE
- municipio
- GOIANA
- tipo
- Decreto
- numero
- 24
- data
- 2026-09-18
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 15/10/2026
- data_publicacao
- 2026-10-15
- data_publicacao_na_url
- 2026-10-14
- observacao_publicacao
- Data de circulação confirmada no cabeçalho da edição; a data do nome do PDF é diferente.
- codigo_identificador
- 37BCC0E9
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115918_2026-10-14_77bf4694872fa31e684f6fd9eb508322.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 24 , DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.2796
DECRETO Nº 24 , DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.2796
Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursosprovenientes de: Anulação:
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências DECRETA: Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$11.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
02 03 00 PROCURADORIA JURIDICA 22 02.061.0020.2001.0000 GESTAO EFICIENTE, INOVADORA E SUSTENTAVEL -300,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 02 07 00 SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 400 04.123.0020.2001.0000 GESTAO EFICIENTE, INOVADORA E SUSTENTAVEL -40.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 02 18 00 SECRETARIA DA MULHER
Suplementação ( + ) 11.000,00 02 11 00 SECRETARIA GERAL, ABASTECIMENTO E SERVICOS PUBLICOS 56 15.122.0013.1009.0000 QUALIDADE NA GESTAO DOS SERVICOS URBANOS E ILU 11.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação:
126 08.244.0014.2016.0000 PROTECAO E ASSISTENCIA SOCIAL -17.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 11 00 SECRETARIA GERAL, ABASTECIMENTO E SERVICOS PUBLICOS 62 15.122.0013.2019.0000 QUALIDADE NA GESTAO DOS SERVICOS URBANOS E ILUMI -11.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio
03 03 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
-11.000,00
174 10.301.0007.2028.0000 SUS INTEGRAL E UNVERSAL 1.195.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 08 00 08 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO SUS 001 001 Recursos Proprios do Municipio
Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA Prefeito Publicado por: Iara Azevedo de Sousa