1.121.645 normas para consultar, de graça.

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1. Resolução Legislativa nº 1.167, de 25 de setembro de 2026

   EstadualAM · Resolução

   Concede a Medalha Ruy Araújo ao Senhora Maria Orny de Miranda Palheta.

2. Solução de Consulta Disit/SRRF07 nº 7015, de 24 de setembro de 2026

   ReguladoresSolução de Consulta

3. PORTARIA CGAUT/SUSEP nº 184, de 24 De SETEMBRO de 2026

   ReguladoresPortaria

4. Ato Declaratório Executivo SRRF08 nº 61, de 24 de setembro de 2026

   ReguladoresAto Declaratório Executivo

5. Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 1483, de 24 de setembro de 2026

   ReguladoresAto Declaratório Executivo

6. Ato Declaratório Executivo DRF/BHE nº 99, de 24 de setembro de 2026

   ReguladoresAto Declaratório Executivo

7. Ato Declaratório Executivo ALF/MNS nº 56, de 24 de setembro de 2026

   ReguladoresAto Declaratório Executivo

8. Solução de Consulta Cosit nº 185, de 24 de setembro de 2026

   ReguladoresSolução de Consulta

9. Ato Declaratório Executivo ALF/VIT nº 27, de 24 de setembro de 2026

   ReguladoresAto Declaratório Executivo

10. Ato Declaratório Executivo Decex/SPO nº 100, de 24 de setembro de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

11. Ato Declaratório Executivo ALF/VIT nº 26, de 24 de setembro de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

12. Portaria Codar nº 364, de 24 de setembro de 2026

    ReguladoresPortaria

13. Portaria Carf nº 2867, de 24 de setembro de 2026

    ReguladoresPortaria

14. Ato Declaratório Executivo ALF/CTA nº 95, de 24 de setembro de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

15. Ato Declaratório Executivo Coana nº 129, de 24 de setembro de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

16. Ato Declaratório Executivo ALF/CTA nº 94, de 24 de setembro de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

17. Ato Declaratório Executivo Decex/SPO nº 101, de 24 de setembro de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

18. Ato Declaratório Executivo Coana nº 130, de 24 de setembro de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

19. Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 1484, de 24 de setembro de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

20. Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 1482, de 24 de setembro de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

21. Ato Declaratório Executivo Decex/RJO nº 189, de 24 de setembro de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

22. PORTARIA TRE-PA Nº 25.197, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

    ReguladoresPortaria

23. PORTARIA STJ/GP Nº 764, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

    ReguladoresPortaria

24. PORTARIA PRESI nº 491, de 24 de setembro de 2026

    ReguladoresPortaria

25. PORTARIA PRES/TRF2 Nº 483, DE 24 DE setembro DE 2026

    ReguladoresPortaria

26. PORTARIA Nº 618, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

    ReguladoresPortaria

27. PORTARIA Nº 222, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

    ReguladoresPortaria

28. PORTARIA Nº 2.041, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

    ReguladoresPortaria

29. Portaria GPRE/TRT16 nº 744, de 24 de setembro de 2026

    ReguladoresPortaria

30. PORTARIA GP Nº 73, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

    ReguladoresPortaria