Metadados
- titulo
- Decreto Legislativo nº 3.695, de 17 de junho de 2026
- uf
- RO
- tipo
- Decreto Legislativo
- numero
- 3695
- data
- 2026-06-17
- ementa
- Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Orisvaldo Souza de Oliveira.
- publicacao
- D.O.ALE nº 111
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- fonte
- https://sapl.al.ro.leg.br/norma/14117
- arquivo
- https://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/14117/dl_3.695-26.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Decreto Legislativo nº 3.695, de 17 de junho de 2026
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UNDI ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Alex Redano DO-e-ALE n° 111 de 18/06/26
DECRETO LEGISLATIVO N° 3.695, DE 17 DE JUNHO DE 2026. Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Orisvaldo Souza de Oliveira.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor ORISVALDO SOUZA DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 17 de junho de 2026. Deputado - ILEX REDANO - ALE/RO Presidente PALÁCIO MARECHAL RONDON Porte Volgo Ro 2V 200. 250 CEP 768011-189 ATENDI NTO. 7699 3218-1400 CNP. 02/04 68/0201 68