Metadados
- titulo
- Decreto Legislativo nº 3.701, de 17 de junho de 2026
- uf
- RO
- tipo
- Decreto Legislativo
- numero
- 3701
- data
- 2026-06-17
- ementa
- Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao MAJ AVIADOR Richardson Pereira.
- publicacao
- D.O.ALE nº 111
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- fonte
- https://sapl.al.ro.leg.br/norma/14123
- arquivo
- https://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/14123/dl_3.701-26.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Decreto Legislativo nº 3.701, de 17 de junho de 2026
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Eyder Brasil 111 de 18/06/26 DO-e-ALE n°
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.701, DE 17 DE JUNHO DE 2026. Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao MAJ AVIADOR Richardson Pereira.
O PRESIDENTE DA ASSEMIBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo n° 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos n° 627, de 30 de março de 2016, n° 647, de 24 de agosto de 2016, n° 1.124, de 23 de outubro de 2019 e n° 1.503, de 23 de novembro de 2021, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao MAJ AVIADOR RICHARDSON PEREIRA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 17 de junho de 2026. Deputado ALEX REDANO Presidente ALE/RO DA ACHO MARECHAL RONDON VelhO RO CEP: 76801-189 AI NIM NTO Y66 421B400 CNP. 04.704 681/0001 68