Metadados
- titulo
- Decreto Legislativo nº 3.699, de 17 de junho de 2026
- uf
- RO
- tipo
- Decreto Legislativo
- numero
- 3699
- data
- 2026-06-17
- ementa
- Concede a Medalha do Mérito Legislativo à unidade da Força Aérea Brasileira na Região Amazônica Ocidental e da Soberania Nacional 2º/3º GAV – Esquadrão Grifo.
- publicacao
- D.O.ALE nº 111
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- fonte
- https://sapl.al.ro.leg.br/norma/14121
- arquivo
- https://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/14121/dl_3.699-26.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Decreto Legislativo nº 3.699, de 17 de junho de 2026
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Eyder Brasil DO-e-ALEn° 111 de 18/06/26
DECRETO LEGISLATIVO N° 3.699, DE 17 DE JUNHO DE 2026. Concede a Medalha do Mérito Legislativo à unidade da Força Aérea Brasileira na Região Amazônica Ocidental e da Soberania Nacional 2°/3° GAV - Esquadrão Grifo.
O PRESIDENTE DA ASSEMIBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo n° 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos n° 627, de 30 de março de 2016, n° 647, de 24 de agosto de 2016, n° 1.124, de 23 de outubro de 2019 e n° 1.503, de 23 de novembro de 2021, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo à unidade da FORÇA AÉREA BRASILEIRA NA REGIÃO AMAZÔNICA OCIDENTAL E DA SOBERANIA NACIONAL 2º/3° GAV - ESQUADRÃO GRIFO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 17 de junho de 2026. ala Deputado ALEX REDAN Presidente - ALE/R PALÁCIO MARECHAL RONDON Porto Ve no Ro av 1arggor. 2562 Olaria DEP: 76801-189 1 МРІ УТО 7692 5218-1400 NP. 04/04 68/0201-6