Metadados
- titulo
- Decreto Legislativo nº 3.698, de 17 de junho de 2026
- uf
- RO
- tipo
- Decreto Legislativo
- numero
- 3698
- data
- 2026-06-17
- ementa
- Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Ovídio Amélio de Oliveira.
- publicacao
- D.O.ALE nº 111
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- fonte
- https://sapl.al.ro.leg.br/norma/14120
- arquivo
- https://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/14120/dl_3.698-26.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Decreto Legislativo nº 3.698, de 17 de junho de 2026
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RONDO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Alex 31 de 18/06/26 DO-e-ALE nº
DECRETO LEGISLATIVO N° 3.698, DE 17 DE JUNHO DE 2026. Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Ovídio Amélio de Oliveira.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor OVÍDIO AMÉLIO DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 17 de junho de 2026. Deputado ALEX REDANO Presidente - ALE/RO PALACIO MARECHAL RONDON VERO RO 4V : 0r0:0X. 2002 CEP: 76801-189 ATENDIVI NTO: 7690 3218-1400 ENP.. O:/0/ 68/0201 68