Metadados
- titulo
- Decreto Legislativo nº 3.700, de 17 de junho de 2026
- uf
- RO
- tipo
- Decreto Legislativo
- numero
- 3700
- data
- 2026-06-17
- ementa
- Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao TEN CEL Aviador Eduardo Stagi Alves.
- publicacao
- D.O.ALE nº 111
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- fonte
- https://sapl.al.ro.leg.br/norma/14122
- arquivo
- https://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/14122/dl_3.700-26.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Decreto Legislativo nº 3.700, de 17 de junho de 2026
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RON ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Eyder Brasil _ de 18/061 2k DO-e-ALE n° 111
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.700, DE 17 DE JUNHO DE 2026. Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao TEN CEL AVIADOR Eduardo Stagi Alves.
O PRESIDENTE DA ASSEMIBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos n° 627, de 30 de março de 2016, n° 647, de 24 de agosto de 2016, n° 1.124, de 23 de outubro de 2019 e n° 1.503, de 23 de novembro de 2021, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao TEN CEL AVIADOR EDUARDO STAGI ALVES, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 17 de junho de 2026. Deputado ALEX REDANO Presidente - ALE/RO PALÁCIO MARECHAL RONDON Porto Veino RO arguar. 2562 Olanta CEP: 76801-189 ATENDIMENTO (G90 328-H00 CNPJ 04/94.68:/000168