Metadados
- titulo
- Decreto Legislativo nº 3.694, de 17 de junho de 2026
- uf
- RO
- tipo
- Decreto Legislativo
- numero
- 3694
- data
- 2026-06-17
- ementa
- Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Fernando Reis de Carvalho.
- publicacao
- D.O.ALE nº 111
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- fonte
- https://sapl.al.ro.leg.br/norma/14116
- arquivo
- https://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/14116/dl_3.694-26.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Decreto Legislativo nº 3.694, de 17 de junho de 2026
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Alex Redano _ de 18/ 06/26 DO-e-ALE n° 111
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.694, DE 17 DE JUNHO DE 2026. Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Fernando Reis de Carvalho.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1° Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor FERNANDO REIS DE CARVALHO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 17 de junho de 2026. Deputado ALEX REDANO Presidente - FALE/RO PALÁCIO MARECHAL RONDON Av Farquar. 2562 - Olara Porto Veno RO 00 76201-180 ATENDIMI NTO. (69) 5218-1400 TNP. 04.704 681/0001 68