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Publicadas recentemente · página 752

1. Lei Ordinária nº 24.382, de 24/06/2026

   EstadualGO · Lei Ordinária

   Concede o título de cidadania que especifica.

2. Lei Ordinária nº 24.381, de 24/06/2026

   EstadualGO · Lei Ordinária

   Concede o título de cidadania que especifica.

3. Lei Ordinária nº 24.380, de 24/06/2026

   EstadualGO · Lei Ordinária

   Concede o título de cidadania que especifica.

4. Lei Ordinária nº 24.379, de 24/06/2026

   EstadualGO · Lei Ordinária

   Concede o título de cidadania que especifica.

5. Lei Ordinária nº 24.378, de 24/06/2026

   EstadualGO · Lei Ordinária

   Concede o título de cidadania que especifica.

6. Lei Ordinária nº 24.377, de 24/06/2026

   EstadualGO · Lei Ordinária

   Concede o título de cidadania que especifica.

7. Lei Ordinária nº 24.376, de 24/06/2026

   EstadualGO · Lei Ordinária

   Concede o título de cidadania que especifica.

8. Lei Ordinária nº 24.375, de 24/06/2026

   EstadualGO · Lei Ordinária

   Concede o título de cidadania que especifica.

9. Lei Ordinária nº 24.374, de 24/06/2026

   EstadualGO · Lei Ordinária

   Concede o título de cidadania que especifica.

10. Lei Ordinária nº 24.373, de 24/06/2026

    EstadualGO · Lei Ordinária

    Concede o título de cidadania que especifica.

11. Lei Ordinária nº 24.372, de 24/06/2026

    EstadualGO · Lei Ordinária

    Concede o título de cidadania que especifica.

12. Lei Ordinária nº 24.371, de 24/06/2026

    EstadualGO · Lei Ordinária

    Concede o título de cidadania que especifica.

13. Lei Ordinária nº 24.370, de 24/06/2026

    EstadualGO · Lei Ordinária

    Concede o título de cidadania que especifica.

14. Lei Ordinária nº 24.369, de 24/06/2026

    EstadualGO · Lei Ordinária

    Concede o título de cidadania que especifica.

15. Lei Ordinária nº 24.368, de 24/06/2026

    EstadualGO · Lei Ordinária

    Concede o título de cidadania que especifica.

16. Portaria nº 3, de 24/06/2026

    EstadualDF · Portaria

    Dispõe sobre a mútua cooperação entre a Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) e o Fundo Distrital de Combate à Corrupção (FDCC), para execução de projeto com transferência de recursos

17. Portaria nº 42, de 24/06/2026

    EstadualDF · Portaria

    [Torna público, para o exercício de 2026, o valor de R$ 1.368.300,00 (um milhão, trezentos e sessenta e oito mil e trezentos reais), em despesa de custeio e capital, no âmbito do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF), que será descentralizado diretamente à Coordenação Regional de Ensino (CRE)

18. Portaria nº 28, de 24/06/2026

    EstadualDF · Portaria

    Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PDTIC 2026–2028 da Secretaria de Estado de Governança Digital e Integração.

19. Deliberação nº 25, de 24/06/2026

    EstadualDF · Deliberação

    [Aprova a organização do transporte sanitário eletivo âmbito do Distrito Federal].

20. Decreto Legislativo nº 2213, de 24/06/2026

    EstadualAP · Decreto Legislativo

    Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito Medalha José Luís Calandrini de Azevedo ao Senhor Sávio dos Santos de Almeida e dá outras providências.

21. Decreto Legislativo nº 2212, de 24/06/2026

    EstadualAP · Decreto Legislativo

    Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito Medalha José Luís Calandrini de Azevedo ao Senhor Cícero Borges Bordalo Neto e dá outras providências.

22. Decreto Legislativo nº 2211, de 24/06/2026

    EstadualAP · Decreto Legislativo

    Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito Medalha José Luís Calandrini de Azevedo à Senhora Michelle Souza Furtado e dá outras providências.

23. Lei Ordinária nº 8.404, de 24 de junho de 2026

    EstadualAM · Lei Ordinária

    Dispõe sobre o reconhecimento do Museu Tiradentes da Polícia Militar como Patrimônio Cultural de Natureza Material do Estado do Amazonas e dá outras providências.

24. Lei Ordinária nº 8.403, de 24 de junho de 2026

    EstadualAM · Lei Ordinária

    Dispõe sobre o reconhecimento do Bosque da Ciência como Patrimônio Ambiental, Científico e Educacional do Estado do Amazonas, e dá outras providências.

25. Lei Ordinária nº 8.402, de 24 de junho de 2026

    EstadualAM · Lei Ordinária

    Denomina, o Instituto Médico Legal do Amazonas (IML/AM) de Dr. Arnaldo Ramos de Oliveira

26. Lei Ordinária nº 8.401, de 24 de junho de 2026

    EstadualAM · Lei Ordinária

    Institui a Semana Estadual da Escola Bíblica Dominical (EBD) e inclui a celebração no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas.

27. Lei Ordinária nº 8.400, de 24 de junho de 2026

    EstadualAM · Lei Ordinária

    Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial a Festa da Santíssima Trindade.

28. Lei Ordinária nº 8.399, de 24 de junho de 2026

    EstadualAM · Lei Ordinária

    Dispõe sobre a proibição da instalação de tirolesas e outros atrativos turísticos que interfiram em áreas de ninhos ou abrigos naturais de fauna silvestre.

29. Lei Ordinária nº 1.202, de 23 de junho de 2026

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30. Lei Ordinária nº 1.200, de 23 de junho de 2026

    MunicipalGO · Formosa · Lei ordinária