Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 8.400, de 24 de junho de 2026
- uf
- AM
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 8400
- data
- 2026-06-24
- ementa
- Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial a Festa da Santíssima Trindade.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- e-DOALEAM nº 22464
- fonte
- https://sapl.al.am.leg.br/norma/15034
- arquivo
- https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/15034/8400.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 8.400, de 24 de junho de 2026
PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
LEI Nº 8.400, DE 23 DE JUNHO DE 2026.
DECLARA como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial a Festa da Santíssima Trindade.
O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, na forma da alínea e, I, do artigo 17, da Resolução Legislativa nº 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber a todos que a presente virem que promulga a seguinte
LEI:
Art. 1º Fica declarada como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial a Festa da Santíssima Trindade no âmbito do Estado do Amazonas, nos termos do artigo 206 da Constituição Estadual do Amazonas.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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