Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 8.402, de 24 de junho de 2026
- uf
- AM
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 8402
- data
- 2026-06-24
- ementa
- Denomina, o Instituto Médico Legal do Amazonas (IML/AM) de Dr. Arnaldo Ramos de Oliveira
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- e-DOALEAM nº 2464
- fonte
- https://sapl.al.am.leg.br/norma/15036
- arquivo
- https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/15036/8402.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 8.402, de 24 de junho de 2026
PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
LEI Nº 8.402, DE 23 DE JUNHO DE 2026.
DENOMINA, o Instituto Médico Legal do Amazonas (IML/AM) de Dr. Arnaldo Ramos de Oliveira.
O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, na forma da alínea e, I, do artigo 17, da Resolução Legislativa nº 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber a todos que a presente virem que promulga a seguinte
LEI:
Art. 1º O Instituto Médico Legal do Amazonas (IML/AM) localizado na Avenida Noel Nutels, 300 - Cidade Nova II, passa a denominar-se de Instituto Médico Legal Dr. Arnaldo Ramos de Oliveira.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950 Parque 10 de Novembro, Manaus, Amazonas CEP 69.050-030