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PORTARIA Nº 19.499, DE 24 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº 19.498, DE 24 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº 19.497, DE 24 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº 19.492, DE 24 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA NORMATIVA ANA Nº 570, DE 24 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA NORMATIVA CONJUNTA SGCS/AGU-CONPEG Nº 1, DE 24 DE JUNHO DE 2026
Emenda a Lei Organica Municipal nº 1, de 24 de junho de 2026
DECRETO Nº 1.584, DE 24 DE JUNHO DE 2026
Resolução nº 680, de 24 de junho de 2026
Institui a Carteira de Identidade Parlamentar dos Deputados Estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 3.704, de 24 de junho de 2026
Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Claudemir Monteiro de Barros.
Decreto Legislativo nº 3.703, de 24 de junho de 2026
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Luan Gadelha Araujo.
Decreto Legislativo nº 3.702, de 24 de junho de 2026
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Ivanildo dos Santos Gonçalves.
Lei nº 9.017, de 24 de junho de 2026
Institui o Dia do Surdo no âmbito do Estado do Piauí e dá outras providências.
Lei nº 9.016, de 24 de junho de 2026
Inclui no Calendário Cultural do Estado do Piauí as Festividades do Dia do Vaqueiro do Município de Boqueirão do Piauí e dá outras providências.
Lei nº 9.015, de 24 de junho de 2026
Reconhece de utilidade pública a Sociedade Comunitária Habitat Piracuruquense - SOCOHAPI.
Lei Ordinária nº 11588, de 2026
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Produtores Rurais do P.A. José Pinheiro Lima & Pouso Alegre, no Município de Marabá.
Lei Ordinária nº 11587, de 2026
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Sub. Pereira (ISP), no Município de Belém.
Lei Ordinária nº 11586, de 2026
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Paraense do Marajó (IPM), no Município de Breves.
Lei Ordinária nº 11585, de 2026
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Atlética Albatroz de Santana do Araguaia.
Lei Ordinária nº 11584, de 2026
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Saúde Pró Vidas, no Município de Marabá.
Lei Ordinária nº 11583, de 2026
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Ação Social - Mãos na Massa - Mãos que Abraçam (IMNMA), no Município de Santana do Araguaia.
Lei Ordinária nº 11582, de 2026
LEI Nº 11.582, DE 24 DE JUNHO DE 2026.
Lei Ordinária nº 11581, de 2026
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pescadores(as) Artesanais e Marisqueiros(as) da Região do Marajó (ASPEMAR).
Lei Ordinária nº 11580, de 2026
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Êxito - Construindo Hoje, Transformando o Amanhã.
Lei Ordinária nº 11579, de 2026
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Social Maria Rita (ISMAR).
Decreto nº 5483, de 2026
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 6.595.940,62 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
Decreto nº 5482, de 2026
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 7.060.501,10 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
Decreto nº 5481, de 2026
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 7.047.541,52 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
Decreto nº 5480, de 2026
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 28.093.060,20 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
Resolução nº 11646, de 24/06/2026
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Petrônio Portela de Morais.