Metadados
- titulo
- Decreto Legislativo nº 3.704, de 24 de junho de 2026
- uf
- RO
- tipo
- Decreto Legislativo
- numero
- 3704
- data
- 2026-06-24
- ementa
- Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Claudemir Monteiro de Barros.
- publicacao
- D.O.ALE nº 116-5
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- fonte
- https://sapl.al.ro.leg.br/norma/14139
- arquivo
- https://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/14139/dl_3.704-26.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Decreto Legislativo nº 3.704, de 24 de junho de 2026
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Cirone Deiró DO-e-ALE n° 170-5 de 25/06/26
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.704, DE 24 DE JUNHO DE 2026. Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Claudemir Monteiro de Barros.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos n° 627, de 30 de março de 2016, n° 647, de 24 de agosto de 2016, n° 1.124, de 23 de outubro de 2019 e n° 1.503, de 23 de novembro de 2021, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor CLAUDEMIR MONTEIRO DE BARROS, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 24 de junho de 2026. Presidente- ALE/RO PALÁCIO MARECHAL RONDON Porte Veino-RO Av. Farquar, 2562 CEP: /050R3 ATENDIMENTO: (69) 3218-1400 CNP/ 04.794 681/0001-68