Metadados
- titulo
- Decreto Legislativo nº 2709, de 03/07/2026
- uf
- DF
- tipo
- Decreto Legislativo
- numero
- 2709
- data
- 2026-07-03
- ementa
- Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Paulo Roberto de Morais Muniz.
- situacao
- Sem Revogação Expressa
- revogada
- false
- versao_texto
- original
- fonte
- https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/f7e1deed8d094187affa90268c06a0dc/DL_2709_2026.html
- baixado_em
- 2026-10-15
Decreto Legislativo nº 2709, de 03/07/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.709, DE 2026
(Autoria: Deputada Doutora Jane)
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Paulo Roberto de Morais Muniz.
Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Paulo Roberto de Morais Muniz, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, especialmente nas áreas de desenvolvimento urbano, construção civil, planejamento estratégico e fortalecimento do setor produtivo.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 3 de julho de 2026.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DCL nº 140, seção 1 e 2 de 06/07/2026 p. 11, col. 1