Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 11253/2026
- uf
- RJ
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 11253
- data
- 2026-07-02
- ementa
- DECLARA O “SAMBA DO MULATO” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- situacao
- Em Vigor
- revogada
- false
- versao_texto
- texto da base de legislação da ALERJ
- fonte
- https://www3.alerj.rj.gov.br/lotus_notes/default.asp?id=53&url=L2NvbnRsZWkubnNmL2M4YWEwOTAwMDI1ZmVlZjYwMzI1NjRlYzAwNjBkZmZmLzNlNDk1OGY5MDgzNzVjZTEwMzI1OGUyOTAwNmYzNDRhP09wZW5Eb2N1bWVudA%3D%3D
- fonte_original
- http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/contlei.nsf/c8aa0900025feef6032564ec0060dfff/3e4958f908375ce103258e29006f344a?OpenDocument
- baixado_em
- 2026-10-16
Lei Ordinária nº 11253/2026
Lei nº
11.253/2026
Data da Lei
02/07/2026
Texto da Lei [ Em Vigor ] LEI N.º 11.253 DE 02 DE JULHO DE 2026
DECLARA O “SAMBA DO MULATO” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO,<br> Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
RESOLVE:
Art. 1º Fica declarado como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio de Janeiro o “Samba do Mulato”.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 02 de julho de 2026.
RICARDO COUTO DE CASTRO<br> Governador em exercício