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1. Resolução da Alepe n° 2.211

   EstadualPE · Resolução

   Inscreve o nome de Pedro Jorge de Melo e Silva - Procurador Pedro Jorge no Livro do Panteão dos Heróis e Heroínas de Pernambuco - Fernando Santa Cruz.

2. Resolução da Alepe n° 2.210

   EstadualPE · Resolução

   Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Coronel do Exército Brasileiro, Fábio dos Santos Menezes.

3. Resolução da Alepe n° 2.209

   EstadualPE · Resolução

   Submete a indicação da Festa das Heroínas de Tejucupapo para obtenção do Registro de Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco.

4. Decreto nº 24778, de 31/08/2026

   EstadualBA · Decreto

   Cria o Refúgio de Vida Silvestre Serra da Chapadinha, nos Municípios de Itaeté, Ibicoara, Mucugê e Iramaia, no Estado da Bahia, na forma que indica, e dá outras providências.

5. Decreto nº 24777, de 31/08/2026

   EstadualBA · Decreto

   Altera o Decreto nº 7.799, de 09 de maio de 2000, na forma que indica.

6. Decreto nº 24776, de 31/08/2026

   EstadualBA · Decreto

   Altera o Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS, na forma que ind

7. PORTARIA MTUR Nº 32, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 (*)

   ReguladoresPortaria

8. PORTARIA MTUR Nº 32 DE 31 DE AGOSTO DE 2026

   ReguladoresPortaria

9. PORTARIA MTUR Nº 31, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

   ReguladoresPortaria

10. PORTARIA DIORE/SUSEP Nº 160, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

    ReguladoresPortaria

11. SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.286, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

12. SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 167, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

13. PORTARIA SRRF08 Nº 1.268, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

    ReguladoresPortaria

14. PORTARIA ALF/RJO Nº 38, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

    ReguladoresPortaria

15. PORTARIA ALF/BEL Nº 11, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

    ReguladoresPortaria

16. PAUTA DE JULGAMENTO

    ReguladoresPortaria

17. PAUTA DE JULGAMENTO

    ReguladoresPortaria

18. PAUTA DE JULGAMENTO

    ReguladoresPortaria

19. PAUTA DE JULGAMENTO

    ReguladoresPortaria

20. PAUTA DE JULGAMENTO

    ReguladoresPortaria

21. PAUTA DE JULGAMENTO

    ReguladoresPortaria

22. Solução de Consulta Disit/SRRF01 nº 1030, de 31 de agosto de 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

23. Solução de Consulta Disit/SRRF01 nº 1029, de 31 de agosto de 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

24. Solução de Consulta Disit/SRRF01 nº 1028, de 31 de agosto de 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

25. Ato Declaratório Executivo ALF/RJO nº 45, de 31 de agosto de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

26. Solução de Consulta Cosit nº 167, de 31 de agosto de 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

27. Portaria SRRF08 nº 1268, de 31 de agosto de 2026

    ReguladoresPortariaRevogada

28. Solução de Consulta Cosit nº 98290, de 31 de agosto de 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

29. Solução de Consulta Cosit nº 98289, de 31 de agosto de 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

30. Solução de Consulta Cosit nº 98288, de 31 de agosto de 2026

    ReguladoresSolução de Consulta