PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 10/09/2026 a 10/09/2026

Pauta de julgamento de Impugnações e Manifestações de Inconformidade das sessões ordinárias da 2ª Turma da DRJ02 a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1. Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo/áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 5 (cinco) dias corridos, a partir da publicação da pauta de julgamento no DOU.

2. A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3. Caso o patrono não tenha procuração/substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4. A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5. Não serão admitidos envio de sustentação oral/memoriais por meio de solicitação de juntada nos autos.

6. Para maiores informações, acesse https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/servicos/defesas-e-recursos.

7. O resultado do julgamento dos processos eventualmente relacionados na tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens constantes da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 19 da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023. Na ausência de tabela, este item não se aplica, devendo ser desconsiderado.

DIA 10 de Setembro de 2026, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): NELSON KLAUTAU GUERREIRO DA SILVA

1 - Processo nº: 10467.720759/2019-05 - Recorrente: PLUMATEX COLCHOES INDUSTRIAL LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10467.720761/2019-76 - Recorrente: PLUMATEX COLCHOES INDUSTRIAL LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10467.720762/2019-11 - Recorrente: PLUMATEX COLCHOES INDUSTRIAL LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10467.720763/2019-65 - Recorrente: PLUMATEX COLCHOES INDUSTRIAL LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10467.720764/2019-18 - Recorrente: PLUMATEX COLCHOES INDUSTRIAL LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10467.720765/2019-54 - Recorrente: PLUMATEX COLCHOES INDUSTRIAL LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10467.720766/2019-07 - Recorrente: PLUMATEX COLCHOES INDUSTRIAL LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10467.720767/2019-43 - Recorrente: PLUMATEX COLCHOES INDUSTRIAL LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 10580.727767/2019-78 - Recorrente: PLUMATEX COLCHOES INDUSTRIAL LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10880.907954/2016-14 - Recorrente: SIEMENS ENERGY BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10880.907955/2016-51 - Recorrente: SIEMENS ENERGY BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 13896.906896/2018-84 - Recorrente: JACOBS DOUWE EGBERTS BR COMERCIALIZACAO DE CAFES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): NARGELA FATIMA DA SILVA CASTRO

13 - Processo nº: 10680.949311/2025-87 - Recorrente: ASK DO BRASIL COMPONENTES DE AUDIO E COMUNICACAO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 18183.735841/2025-62 - Recorrente: ASK DO BRASIL COMPONENTES DE AUDIO E COMUNICACAO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CLAUDIA GORRESEN MELLO

15 - Processo nº: 15746.722341/2024-79 - Recorrente: EMBALIXO INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Clecivaldo Araujo da Silva

Presidente da Turma