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1. Decreto nº 49349, de 14/09/2026

   EstadualDF · Decreto

   Institui a Comissão Especial de Recuperação de Ativos e Composição Consensual de Danos relacionados ao Banco de Brasília S.A. - BRB, designa seus integrantes e dá outras providências.

2. Lei Ordinária nº 8.529, de 14 de setembro de 2026

   EstadualAM · Lei Ordinária

   Institui o Dia Estadual de Conscientização do Linfedema.

3. DELIBERAÇÃO-DG Nº 70-ANTAQ, DE 13 DE SETEMBRO DE 2026

   ReguladoresDeliberação

4. PORTARIA Nº 19.979, DE 13 DE SETEMBRO DE 2026

   ReguladoresPortaria

5. Decreto nº 70.868, de 13/09/2026

   EstadualSP · Decreto

   Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria de Desenvolvimento Social, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

6. Decreto nº 70.867, de 13/09/2026

   EstadualSP · Decreto

   Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

7. Decreto nº 70.866, de 13/09/2026

   EstadualSP · Decreto

   Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

8. Decreto nº 70.865, de 13/09/2026

   EstadualSP · Decreto

   Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

9. Decreto nº 70.864, de 13/09/2026

   EstadualSP · Decreto

   Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

10. Decreto nº 70.863, de 13/09/2026

    EstadualSP · Decreto

    Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

11. Decreto nº 70.862, de 13/09/2026

    EstadualSP · Decreto

    Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Fazenda e Planejamento, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

12. Decreto nº 70.861, de 13/09/2026

    EstadualSP · Decreto

    Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

13. Decreto nº 70.860, de 13/09/2026

    EstadualSP · Decreto

    Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Educação, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

14. Decreto nº 70.859, de 13/09/2026

    EstadualSP · Decreto

    Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargo, do Município de Santa Isabel, o imóvel que especifica.

15. Decreto nº 70.858, de 13/09/2026

    EstadualSP · Decreto

    Homologa, por 180 (cento e oitenta) dias, o decreto do Prefeito do Município de Eldorado, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município.

16. RESOLUÇÃO Nº 86, DE 12 DE SETEMBRO DE 2026

    ReguladoresResolução

17. DELIBERAÇÃO-SOG Nº 160, DE 12 DE SETEMBRO DE 2026

    ReguladoresDeliberação

18. DELIBERAÇÃO-SOG Nº 159, DE 12 DE SETEMBRO DE 2026

    ReguladoresDeliberação

19. DELIBERAÇÃO-SOG Nº 158, DE 12 DE SETEMBRO DE 2026

    ReguladoresDeliberação

20. DELIBERAÇÃO-DG Nº 69-ANTAQ, DE 12 DE SETEMBRO DE 2026

    ReguladoresDeliberação

21. Decreto nº 24809, de 11/09/2026

    EstadualBA · Decreto

    Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência” que indica.

22. Decreto nº 24808, de 11/09/2026

    EstadualBA · Decreto

    Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência” que indica.

23. Decreto nº 24807, de 11/09/2026

    EstadualBA · Decreto

    Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência” que indica.

24. RESOLUÇÃO SUSEP Nº 95, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

    ReguladoresResolução

25. Solução de Consulta Cosit nº 98310, de 11 de setembro de 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

26. Solução de Consulta Cosit nº 98304, de 11 de setembro de 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

27. Solução de Consulta Cosit nº 98309, de 11 de setembro de 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

28. Solução de Consulta Cosit nº 98308, de 11 de setembro de 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

29. Solução de Consulta Cosit nº 98307, de 11 de setembro de 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

30. Solução de Consulta Cosit nº 98306, de 11 de setembro de 2026

    ReguladoresSolução de Consulta