Normas filtradas · página 12
Decreto nº 49467, de 01/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 426.022,00 (quatrocentos e vinte e seis mil, vinte e dois reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 49468, de 01/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 611.293,00 (seiscentos e onze mil, duzentos e noventa e três reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
Decreto nº 49469, de 01/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 790.000,00 (setecentos e noventa mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 49470, de 01/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.851.144,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e um mil, cento e quarenta e quatro reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 49471, de 01/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 4.670.132,00 (quatro milhões, seiscentos e setenta mil, cento e trinta e dois reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
Decreto nº 49472, de 01/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 5.293.053,00 (cinco milhões, duzentos e noventa e três mil, cinquenta e três reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
Decreto nº 49473, de 01/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 5.346.737,00 (cinco milhões, trezentos e quarenta e seis mil, setecentos e trinta e sete reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 49474, de 01/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 9.335.440,00 (nove milhões, trezentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
Decreto nº 49475, de 01/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 65.000.000,00 (sessenta e cinco milhões de reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 49476, de 01/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 58.186.553,00 (cinquenta e oito milhões, cento e oitenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e três reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
Decreto nº 49477, de 01/10/2026
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.
Instrução Normativa nº 23, de 01/10/2026
Dispõe sobre a dispensa da obrigatoriedade de compensação das horas não trabalhadas, exclusivamente durante o recesso de final de ano de 2026, estabelecido pela Portaria nº 718, de 24 de setembro de 2026 – SEEC, no âmbito do Instituto Brasília Ambiental.
Portaria nº 150, de 01/10/2026
Aprova a retificação e ajustes do projeto urbanístico registrado referente ao lote denominado Área Especial nº 03, da Quadra 03, do Trecho 01, do Setor Habitacional Taquari - SHTQ, localizado na Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII.
Portaria nº 357, de 01/10/2026
[Altera a estrutura administrativa da Defensoria Pública do Distrito Federal].
Portaria nº 415, de 01/10/2026
Altera a Portaria nº 352, de 10 de agosto de 2026, que dispõe sobre normas para lotação, exercício e remanejamento de servidores integrantes da carreira Magistério Público do Distrito Federal.
Portaria nº 737, de 01/10/2026
[Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa do Departamento de Trânsito do Distrito Federal].
Portaria nº 738, de 01/10/2026
[Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal].
Portaria nº 740, de 01/10/2026
Divulga o Cadastro dos Imóveis Locados pelo Poder Executivo do Distrito Federal e a Planilha Consolidada de Locação de Imóveis, referente ao 3° trimestre de 2026.
Portaria nº 951, de 01/10/2026
[Suspende as atividades realizadas no âmbito das Unidades de Atendimento do Na Hora no dia 10 de outubro de 2026].
Decreto nº 49293, de 01/10/2026
Contém o Estatuto da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais.
Decreto nº 983, de 01/10/2026
Reconhece o Decreto Municipal nº 19, de 24 de setembro de 2026, do Prefeito Municipal de Padre Paraíso, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4.
Decreto nº 984, de 01/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$207.118,46.
Decreto nº 985, de 01/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$16.405.439,16.
Decreto do Executivo n° 61.393
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 376.000,00 em favor da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE.
Decreto do Executivo n° 61.394
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 em favor da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE.
Decreto do Executivo n° 61.395
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 755.000,00 em favor da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos S/A - EMPETUR.
Decreto do Executivo n° 61.396
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 906.800,00 em favor da Universidade de Pernambuco - UPE.
Decreto do Executivo n° 61.397
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 1.640.000,00 em favor da Procuradoria Geral do Estado.
Decreto do Executivo n° 61.398
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 857.400,00 em favor da Procuradoria Geral do Estado.
Lei Ordinária nº 8.545, de 30 de setembro de 2026
"Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao GENERAL DE EXÉRCITO LUIZ GONZAGA VIANA FILHO.