Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 8.545, de 30 de setembro de 2026
- uf
- AM
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 8545
- data
- 2026-09-30
- ementa
- "Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao GENERAL DE EXÉRCITO LUIZ GONZAGA VIANA FILHO.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- D.O.E. nº 35.795
- fonte
- https://sapl.al.am.leg.br/norma/15179
- arquivo
- https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/15179/8545.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 8.545, de 30 de setembro de 2026
PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
LEI Nº 8.545, DE 30 DE OUTUBRO DE 2026.
CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao GENERAL DE EXÉRCITO LUIZ GONZAGA VIANA FILHO.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Amazonas ao General de Exército Luiz Gonzaga Viana Filho, conforme Resolução Legislativa nº 71, de 15 de dezembro de 1977.
Parágrafo único. A entrega do Título será realizada em Reunião Especial da Assembleia Legislativa, que ocorrerá em data e horário definidos pela Mesa Diretora deste Poder.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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