Metadados
- titulo
- Decreto nº 58.808, de 29/05/2026
- uf
- RS
- tipo
- Decreto
- numero
- 58808
- data
- 2026-05-29
- ementa
- DECLARA LUTO OFICIAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- versao_texto
- PDF da Assembleia Legislativa (pode conter texto compilado)
- fonte
- https://www.al.rs.gov.br/legis/M010/M0100018.asp?Hid_IdNorma=77171&Texto=&Origem=1
- arquivo
- https://ww3.al.rs.gov.br/filerepository/repLegis/arquivos/DEC%2058.808.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Decreto nº 58.808, de 29/05/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
DECRETO Nº 58.808, DE 29 DE MAIO DE 2026. (publicado no DOE nº 102, 2ª edição, de 29 de maio de 2026)
Declara luto oficial no Estado do Rio Grande do Sul.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 82, incisos II, V e VII, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Artigo único. É declarado luto oficial, em todo o território estadual, durante três dias, em homenagem à memória de PEDRO MARQUES ORTAÇA, em vista da sua relevante trajetória como músico e compositor nativista e sua contribuição à cultura no Estado.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 29 de maio de 2026.
FIM DO DOCUMENTO
http://www.al.rs.gov.br/legis