Metadados
- titulo
- Lei Ordinária 12.754 de 29.05.2026
- uf
- RN
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 12.754
- data
- 2026-05-29
- ementa
- Reconhece como de Utilidade Pública Estadual o Instituto de Cuidados Integrativos Raízes de Maria com sede no Município de Natal/RN.
- versao_texto
- PDF da Assembleia Legislativa
- fonte
- https://www.al.rn.leg.br/storage/legislacao/2026/tl6sibu9bg3znhvsnoihwmki61tp0u.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária 12.754 de 29.05.2026
RIO GRANDE DO NORTE
LEI Nº 12.754, DE 29 DE MAIO DE 2026.
Reconhece como de Utilidade Pública Estadual o Instituto de Cuidados Integrativos Raízes de Maria com sede no Município de Natal/RN.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecido como de Utilidade Pública Estadual o Instituto de Cuidados Integrativos Raízes de Maria, inscrito no CNPJ sob o nº 62.678.136/0001-02, com sede no Município de Natal, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 29 de maio de 2026, 205º da Independência e 138º da República. DOE Nº. 16.163 Data: 30.05.2026 Pág. 01
FÁTIMA BEZERRA Governadora