Metadados
- titulo
- PORTARIA SENATRAN Nº 415, DE 17 DE junho DE 2026
- orgao
- Ministério dos Transportes/Secretaria Nacional de Trânsito
- tipo
- Portaria
- numero
- 415
- data
- 2026-06-17
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 26/06/2026, seção 1, p. 118
- data_publicacao
- 2026-06-26
- edicao
- 118
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-senatran-n-415-de-17-de-junho-de-2026-714722728
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA SENATRAN Nº 415, DE 17 DE junho DE 2026
PORTARIA SENATRAN Nº 415, DE 17 DE junho DE 2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRÂNSITO, no uso das atribuições legais, e, considerando o disposto na Resolução Contran nº 922, de 28 de março de 2022, e na Portaria Senatran nº 965, de 25 de julho de 2022, da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), bem como o que consta do Processo Administrativo nº 50000.023660/2026-84, resolve:
Art. 1º Esta Portaria revoga, a pedido da empresa SBI - LIMEIRA INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.940.146/0001-66, situada no Município de Limeira - SP, Rua Armindo Tank, nº 208-C, Vila Anita, CEP: 13.484-299, a Portaria DENATRAN nº 1054 de 01 de Novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 10 de Novembro de 2023, Seção 1, página 114.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRUALDO DE LIMA CATÃO