Metadados
- titulo
- Resolução da Alepe n° 2.196
- uf
- PE
- tipo
- Resolução
- numero
- 2.196
- data
- 2026-06-17
- ano
- 2026
- ementa
- Submete a indicação do Festival do Audiovisual de Pernambuco - Cine PE para obtenção do Registro de Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco.
- publicacao
- Publicada no DOE 18/06/2026
- data_publicacao
- 2026-06-18
- revogada
- null
- versao_texto
- original
- fonte
- https://legis.alepe.pe.gov.br/texto.aspx?id=88910&tipo=TEXTOORIGINAL
- baixado_em
- 2026-10-21
Resolução da Alepe n° 2.196
RESOLUÇÃO Nº 2.196, DE 17 DE JUNHO DE 2026.
Submete a indicação do Festival do Audiovisual de Pernambuco - Cine PE para obtenção do Registro de Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco.
A Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco
RESOLVE:
Art. 1º Fica submetida a indicação do Festival do Audiovisual de Pernambuco - Cine PE para obtenção do Registro de Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco, nos termos da Lei nº 16.426, de 27 de setembro de 2018.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Joaquim Nabuco, Recife, 17 de junho do ano de 2026, 210º da Revolução Republicana Constitucionalista e 204º da Independência do Brasil.
ÁLVARO PORTO
Presidente
O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA RESOLUÇÃO É DE AUTORIA DO DEPUTADO JARBAS FILHO.