Metadados
- titulo
- PORTARIA SENATRAN Nº 416, DE 17 DE junho DE 2026
- orgao
- Ministério dos Transportes/Secretaria Nacional de Trânsito
- tipo
- Portaria
- numero
- 416
- data
- 2026-06-17
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 26/06/2026, seção 1, p. 118
- data_publicacao
- 2026-06-26
- edicao
- 118
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-senatran-n-416-de-17-de-junho-de-2026-714709830
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA SENATRAN Nº 416, DE 17 DE junho DE 2026
PORTARIA SENATRAN Nº 416, DE 17 DE junho DE 2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRÂNSITO, no uso das atribuições legais, e, considerando o disposto na Resolução Contran nº 922, de 28 de março de 2022, e na Portaria Senatran nº 965, de 25 de julho de 2022, da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), bem como o que consta do Processo Administrativo nº 50000.023892/2026-32, resolve:
Art. 1º Esta Portaria revoga, a pedido da empresa GOLDEN SIGGA-ME VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.561.348/0001-11, situada no Município de Recife - PE , Avenida Recife, nº 2927, Galpão, Ibura, CEP: 51.220-225, a Portaria DENATRAN nº 626 de 02 de Julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 10 de Julho de 2024, Seção 1, página 54.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRUALDO DE LIMA CATÃO