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Constituição, leis federais, estaduais e municipais, atos de reguladores, jurisprudência e tratados, atualizados de hora em hora.

Publicadas recentemente · página 775

  1. Resolução nº 1596, de 22/06/2026

    EstadualMT · Resolução

    Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Nossa Senhora do Livramento.

  2. Resolução nº 1595, de 22/06/2026

    EstadualMT · Resolução

    Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Cuiabá.

  3. Resolução nº 1594, de 22/06/2026

    EstadualMT · Resolução

    Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de General Carneiro.

  4. Resolução nº 1593, de 22/06/2026

    EstadualMT · Resolução

    Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Nova Canaã do Norte.

  5. Resolução nº 1592, de 22/06/2026

    EstadualMT · Resolução

    Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Marcelândia.

  6. Resolução nº 1591, de 22/06/2026

    EstadualMT · Resolução

    Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Gaúcha do Norte.

  7. Resolução nº 1590, de 22/06/2026

    EstadualMT · Resolução

    Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Aripuanã.

  8. Resolução nº 1589, de 22/06/2026

    EstadualMT · Resolução

    Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Cuiabá.

  9. Resolução nº 1588, de 22/06/2026

    EstadualMT · Resolução

    Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Novo Mundo.

  10. Resolução nº 1587, de 22/06/2026

    EstadualMT · Resolução

    Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Novo Mundo.

  11. Resolução nº 1586, de 22/06/2026

    EstadualMT · Resolução

    Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Novo Mundo.

  12. Resolução nº 1585, de 22/06/2026

    EstadualMT · Resolução

    Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Novo Mundo.

  13. Resolução nº 1584, de 22/06/2026

    EstadualMT · Resolução

    Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Santa Carmem.

  14. Resolução nº 1583, de 22/06/2026

    EstadualMT · Resolução

    Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Sapezal.

  15. Resolução nº 1582, de 22/06/2026

    EstadualMT · Resolução

    Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Marcelândia.

  16. Resolução nº 11602, de 22/06/2026

    EstadualMT · Resolução

    Concede a Comenda Senador Jonas Pinheiro da Silva do Mérito Agropecuário ao Senhor Vitor Sansão.

  17. Resolução nº 11601, de 22/06/2026

    EstadualMT · Resolução

    Concede a Comenda Senador Jonas Pinheiro da Silva do Mérito Agropecuário ao Senhor Edevaldo Sanson.

  18. Resolução nº 11600, de 22/06/2026

    EstadualMT · Resolução

    Concede a Comenda Senador Jonas Pinheiro da Silva do Mérito Agropecuário ao Senhor Blairo Borges Maggi.

  19. Resolução nº 11599, de 22/06/2026

    EstadualMT · Resolução

    Concede a Comenda Dante de Oliveira à Senhora Marinete Luzia Francisca de Souza.

  20. Resolução nº 11598, de 22/06/2026

    EstadualMT · Resolução

    Concede a Comenda Dante de Oliveira à Senhora Divanize Carbonieri.

  21. Resolução nº 11597, de 22/06/2026

    EstadualMT · Resolução

    Concede a Comenda Senador Jonas Pinheiro da Silva do Mérito Agropecuário à Senhora Lilian Chambó Rondena Pesqueira Silva.

  22. Resolução nº 11596, de 22/06/2026

    EstadualMT · Resolução

    Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor José Junior Pimenta de Sousa.

  23. Resolução nº 11595, de 22/06/2026

    EstadualMT · Resolução

    Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Rafael Evangelista da Silva.

  24. Resolução nº 11594, de 22/06/2026

    EstadualMT · Resolução

    Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Geraldo Aparecido Polegatti.

  25. Resolução nº 11593, de 22/06/2026

    EstadualMT · Resolução

    Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Salmo Ciriaco da Silva.

  26. Resolução nº 11592, de 22/06/2026

    EstadualMT · Resolução

    Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Ander Clebison Silva dos Santos.

  27. Resolução nº 11591, de 22/06/2026

    EstadualMT · Resolução

    Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Antonio Martins Neto.

  28. Resolução nº 11590, de 22/06/2026

    EstadualMT · Resolução

    Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor João Alves dos Santos.

  29. Resolução nº 11589, de 22/06/2026

    EstadualMT · Resolução

    Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor José Renato Ferreira Binas.

  30. Resolução nº 11588, de 22/06/2026

    EstadualMT · Resolução

    Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Noemi dos Reis Corrêa.