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1. Resolução nº 11587, de 22/06/2026

   EstadualMT · Resolução

   Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Vinícius Ferreira dos Santos.

2. Resolução nº 11586, de 22/06/2026

   EstadualMT · Resolução

   Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Adria Yorrani da Silva Souza.

3. Resolução nº 11585, de 22/06/2026

   EstadualMT · Resolução

   Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Gersilio Silva Ferreira.

4. Resolução nº 11584, de 22/06/2026

   EstadualMT · Resolução

   Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor José Ferreira Paiva.

5. Resolução nº 11583, de 22/06/2026

   EstadualMT · Resolução

   Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Adriana Maria Silva Lima.

6. Resolução nº 11582, de 22/06/2026

   EstadualMT · Resolução

   Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Pedro Nunes Dias.

7. Resolução nº 11581, de 22/06/2026

   EstadualMT · Resolução

   Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor César Augusto Guedes.

8. Resolução nº 11580, de 22/06/2026

   EstadualMT · Resolução

   Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Alexandre Pontes Martins.

9. Resolução nº 11579, de 22/06/2026

   EstadualMT · Resolução

   Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Rafael Adelino Fortes.

10. Resolução nº 11578, de 22/06/2026

    EstadualMT · Resolução

    Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Pedro Henrique Santos Dias.

11. Resolução nº 11577, de 22/06/2026

    EstadualMT · Resolução

    Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor João Carlos Pereira de Jesus.

12. Resolução nº 11576, de 22/06/2026

    EstadualMT · Resolução

    Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor José Oliveira de Souza.

13. Resolução nº 11575, de 22/06/2026

    EstadualMT · Resolução

    Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Lucas Esteves dos Santos Costa.

14. Resolução nº 11574, de 22/06/2026

    EstadualMT · Resolução

    Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Lucas Badan Faria.

15. Resolução nº 11573, de 22/06/2026

    EstadualMT · Resolução

    Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor José Luiz Pizzatto.

16. LEI nº 6.602, de 22 de Junho de 2026

    EstadualMS · Lei Ordinária

    Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul as Campanhas Outubro Rosa Pet e Novembro Azul Pet, e dá outras providências.

17. Portaria nº 19, de 22/06/2026

    EstadualMG · Portaria

    Designa servidores para substituir titulares dos cargos de secretáriogeral-adjunto da Mesa e diretor e de funções gratificadas de gerentegeral e de nível superior.

18. Lei nº 25930, de 22/06/2026

    EstadualMG · Lei Ordinária

    Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Serra dos Borges, com sede no Município de Santa Rita do Sapucaí.

19. Lei nº 25929, de 22/06/2026

    EstadualMG · Lei Ordinária

    Declara de utilidade pública a Associação de Mães e Amigos dos Autistas de Porteirinha-MG, com sede no Município de Porteirinha.

20. Lei nº 25928, de 22/06/2026

    EstadualMG · Lei Ordinária

    Declara de utilidade pública a Associação Mãos que Acolhem de Paracatu – Amap –, com sede no Município de Paracatu.

21. Decreto nº 675, de 22/06/2026

    EstadualMG · Decreto

    Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terrenos necessários à extensão da Rede de Distribuição Rural Perdizes, de 7,97 kV, do Sistema Cemig, no Município de Perdizes.

22. Decreto nº 674, de 22/06/2026

    EstadualMG · Decreto

    Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terrenos necessários à extensão da Rede de Distribuição Rural Paracatu, de 13,8 kV, do Sistema Cemig, no Município de Paracatu.

23. Portaria nº 271, de 22/06/2026

    EstadualGO · Portaria

    Fica aberto à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, crédito suplementar no valor de R$ 0,10 (dez centavos), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.

24. Portaria nº 270, de 22/06/2026

    EstadualGO · Portaria

    Fica aberto ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, crédito suplementar no valor de R$ 388.000.000,00 (trezentos e oitenta e oito milhões reais), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.

25. Lei Ordinária nº 24.367, de 22/06/2026

    EstadualGO · Lei Ordinária

    Altera a Lei nº 23.029, de 10 de outubro de 2024, que institui a Política Estadual de Proteção e Atenção às Mães Atípicas e a Semana Estadual das Mães Atípicas.

26. Lei Ordinária nº 24.366, de 22/06/2026

    EstadualGO · Lei Ordinária

    Institui normas gerais para a criação do Memorial às Vítimas do Acidente Radiológico com Césio-137 e dá outras providências.

27. Lei Ordinária nº 24.365, de 22/06/2026

    EstadualGO · Lei Ordinária

    Institui a Campanha Estadual “Saúde Renal para Todos”.

28. Lei Ordinária nº 24.364, de 22/06/2026

    EstadualGO · Lei Ordinária

    Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Síndrome de Rett.

29. Lei Ordinária nº 24.363, de 22/06/2026

    EstadualGO · Lei Ordinária

    Dispõe sobre a adesão complementar do Estado de Goiás aos benefícios fiscais previstos na legislação do Distrito Federal, nos termos da Lei Complementar federal nº 160, de 7 de agosto de 2017, e do Convênio ICMS nº 190, de 15 de dezembro de 2017.

30. Lei Ordinária nº 24.362, de 22/06/2026

    EstadualGO · Lei Ordinária

    Confere ao Município de Goiás/GO o título de “Capital Estadual da Reforma Agrária”.