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Emenda à Constituição nº 107, de 23 de junho de 2026
Altera o art. 77 da Constituição do Estado de Roraima e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 34, de 23 de junho de 2026
Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica, e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 33, de 23 de junho de 2026
Declara de Utilidade Pública a Associação Novo Basquete Roraima -NBR.
Lei ordinária nº 6.448, de 23 de junho de 2026
Declara de utilidade pública a Associação Educacional e Assistencial Dr. Aparício de Carvalho de Moraes.
Lei ordinária nº 6.447, de 23 de junho de 2026
Institui o Selo Rodeio Responsável e dá outras providências.
Lei ordinária nº 6.446, de 23 de junho de 2026
Altera o caput do artigo 3º e o parágrafo único do artigo 8º, todos da Lei nº 3.423, de 26 de agosto de 2014, que “Dispõe sobre o evento Desfile Oficial da Cavalgada no Estado de Rondônia, como bem de natureza imaterial que integra o patrimônio cultural rondoniense, prevê o itinerário do desfile de modo que seja garant
Lei ordinária nº 6.445, de 23 de junho de 2026
Dispõe sobre a destinação de recursos oriundos de emenda parlamentar, para premiação de atletas profissionais de rodeio em eventos realizados no estado de Rondônia, e institui medidas de proteção aos competidores, estabelece critérios mínimos de valorização profissional nos eventos de rodeio e dá outras providências.
Lei nº 9.014, de 23 de junho de 2026
Institui o Programa Estadual de Inclusão Digital da Pessoa Idosa, no âmbito do Estado do Piauí.
Lei nº 9.013, de 23 de junho de 2026
Institui a Política Estadual de Equipamento de Proteção Individual (EPI) para trabalhadores de manejo de resíduos sólidos no estado do Piauí, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 11578, de 2026
Dispõe sobre a denominação do Pavilhão do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará - José Roberto Leopoldino Bernardino Dantas, pertencente ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará, localizado no Município de Xinguara.
Lei Ordinária nº 11577, de 2026
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Agricultores das Vicinais Catarina, Beira Rio e Serra Verde (AADVCBRSV), com sede no Município de Anapu.
Lei Ordinária nº 11576, de 2026
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Produtores Rurais do Agronegócio da Vila do Novo Horizonte (APRONH), no Município de Nova Esperança do Piriá.
Lei Ordinária nº 11575, de 2026
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Amigos dos Animais de Capanema (AMACAP).
Lei Ordinária nº 11574, de 2026
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro Espírita Beneficente União do Vegetal - Núcleo Caminho da Luz.
Lei Ordinária nº 11573, de 2026
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Esporte Clube Juventude Futsal (ECJF).
Lei Ordinária nº 11572, de 2026
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Empresarial de Barcarena (ASSEB).
Lei Ordinária nº 11571, de 2026
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa de Trabalho de Catadores de Resíduos Sólidos da Amazônia.
Lei Ordinária nº 11570, de 2026
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Empresarial de Ananindeua (ACIA).
Lei Ordinária nº 11569, de 2026
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comercial do Município de Porto de Moz (ACOMOZ).
Lei Ordinária nº 11568, de 2026
Reconhece a Cidade de Itaituba, como a Capital Paraense do Ouro.
Decreto Legislativo nº 37, de 2026
Ratifica os Convênios ICMS nºs 57 e 58/26, celebrados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), nos termos estabelecidos no art. 4º da Lei nº 5.530, de 13 de janeiro de 1989, com redação dada pela Lei nº 9.389, de 16 de dezembro de 2021, que “Disciplina o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Decreto Legislativo nº 36, de 2026
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Pastor LUCIANO PEDROZA.
Decreto Legislativo nº 35, de 2026
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” à Pastora KARLA ANDRÉA HUBER.
Decreto Legislativo nº 34, de 2026
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Pastor ABE HUBER.
Decreto Legislativo nº 32, de 2026
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” à Pastora MIRIAN ALMEIDA.
Resolução nº 11641, de 23/06/2026
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Joaquim Barbosa Breda.
Resolução nº 11640, de 23/06/2026
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Bianor Pedro Ferreira Filho.
Resolução nº 11639, de 23/06/2026
Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Maria de Lourdes Alves Ferreira.
Resolução nº 11638, de 23/06/2026
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor João Batista Libório.
Resolução nº 11637, de 23/06/2026
Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Célia Barboza Breda.