Metadados
- titulo
- Decreto Legislativo nº 35, de 2026
- uf
- PA
- tipo
- Decreto Legislativo
- numero
- 35
- data
- 2026-06-23
- ano
- 2026
- ementa
- Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” à Pastora KARLA ANDRÉA HUBER.
- versao_texto
- PDF do Banco de Leis da ALEPA
- fonte
- https://bancodeleis.alepa.pa.gov.br/arquivos/lei_20260805131750_3f7b5655.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Decreto Legislativo nº 35, de 2026
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA – ASSESSORIA TÉCNICA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 35, DE 23 DE JUNHO DE 2026.
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” à Pastora KARLA ANDRÉA HUBER.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e sua Mesa Diretora promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o título honorífico de “Honra ao Mérito” à Pastora KARLA ANDRÉA HUBER, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado do Pará, especialmente ao Município de Santarém, por sua destacada atuação pastoral, social e profissional em favor da família e da promoção da saúde emocional.
Art. 2º A comenda de que trata o artigo anterior será entregue à homenageada, em Sessão Solene do Poder Legislativo do Estado do Pará, em data a ser previamente definida pela sua Mesa Diretora.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO CABANAGEM, MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, EM 23 DE JUNHO DE 2026.
DEPUTADO FRANCISCO MELO (CHICÃO) Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará DEPUTADA CILENE COUTO 1ª Secretária DEPUTADO ELIAS SANTIAGO 2º Secretário
DOAL Nº 2646, de 29 de junho a 1 de julho de 2026.
* Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Pará.